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Vargas: O capitalismo em construção

                FONSECA, P. C. D. (1989) Vargas: o
capitalismo em construção. 1ª reimpressão.
São Paulo: Brasiliense, 1999. Cap 3 Itens “A plataforma da Aliança Liberal” e
“Da Aliança Liberal a Revolução de 30” (pp. 107-137)
O autor critica como o programa
político da Aliança Liberal era externalizado para o povo, enfatizando a
“participação popular”, e também ressaltava uma “necessidade de ruptura” sem,
na verdade, ser organizado com a participação efetiva da opinião popular.
Segundo Fonseca, não há registros de que o povo tenha participado da elaboração
do programa o que demonstra que a formação da Aliança se deu nos mesmos moldes
da política tradicional: “restrita às oligarquias dominantes de cada estado”
(p. 109). Além da falta de participação na elaboração, o argumento da ruptura é
questionado pelo autor que indaga os sujeitos da ruptura e os interesses
envolvidos na mesma.
“Não é incomum o fato de
políticos oligarcas e conservadores falarem que estão a serviço das ‘classes
subalternas’, e também não é difícil encontrar exemplos de movimentos sociais
de forte participação popular mas com sentido e resultado não vinculados, ou
até opostos, aos seus interesses. O discurso não consegue, nestas
circunstâncias, revelar a totalidade das condições históricas objetivas que o
explicam e nas quais ele pretende atuar” (p. 109)
Os agentes que formaram a Aliança
Liberal eram oligarcas dissidentes. Sendo assim a Aliança não foi um resultado
de novos grupos que pressionavam a situação o que coloca limites à ruptura
anunciada. O autor questiona as relações entre Washington Luiz e Getúlio Vargas
que passou de relações amistosas a enfrentamentos políticos dada as
expectativas de perdas que ocorreriam independentemente do resultado das urnas.
Com o cerco fechado conta si para fazer sua campanha, Vargas passa a recorrer ao
povo e popularizar seu discurso para obter o apoio popular.
Na obtenção de alianças
estratégicas, Vargas passa a considerar pontos, regiões e segmentos sociais
importantes em seu programa. Na questão do café a Aliança reconhecia a
importância do produto frente à economia brasileira, porém propunha uma
política que substituísse as medidas para remediação do mercado por medidas que
modificassem o âmbito da produção. Apesar desse foco, outros produtos da
agropecuária brasileira deveriam ser contemplados no programa da Aliança,
inclusive questionando e incentivando a capacidade de exportar mais bens
primários além do café.
Não faltaram discussões sobre a
indústria, mas como alega o autor, elas foram poucas em relação ao café e à
pecuária. Os tópicos abordados pela Aliança davam conta dos custos com frete,
taxações e também do protecionistmo. Este, porém, era discutido nos moldes
agrários tradicionais: era preciso manter a proteção para incentivar as
indústrias que trabalhassem com matérias-primas nacionais colaborando para o
não surto das indústrias artificiais que encareceriam insumos importados e
prejudicariam os preços internos. Num segundo momento houve até, como Fonseca
chama, uma “superação da dicotomia ‘indústrias naturais versus artificiais’”
(p. 121), pois, começava-se a discutir a necessidade de se implantar o setor de
bens de capital no país. Além dos aspectos econômicos, a questão social também
ganha espaço no programa da Aliança ao ser questionada a necessidade de se
ampliar direitos trabalhistas e melhorar o bem estar dos assalariados. Este
último ponto é ressaltado por Fonseca como uma inovação na política da época
por reconhecer que havia uma questão social a ser pensada e melhorada. Essas
modificações passavam até por uma reforma educacional, para tornar o ensino
mais pragmático e preparador de mão de obra.
Contudo, o programa não adquiria
uma “ideologia industrializante”, uma vez que o espaço para esse tema era
reduzido. Além do que, naquela época, a ideologia da burguesia industrial
estava em gestação e não tinha se desvinculado totalmente da mentalidade
agrária predominante até então.
Da
Aliança Liberal à “Revolução de 30”

Sob a alegação de fraude na
eleição de 1930, a Aliança começa a articular a chamada “Revolução de 30”. Um
hiato temporal entre a constituição desse grupo político e a tomada do poder
difere as forças que participam nos dois momentos diferentes. Vargas fica
indeciso frente a divisão da Aliança entre a tomada do poder pela luta armada e
a aceitação das urnas, mas mantém-se neutro. Além do candidato gaúcho,
eleitores de São Paulo ficaram divididos entre Julio Prestes e Vargas.
A articulação do movimento armado
se dá entre maio e setembro daquele ano. Enquanto alguns políticos se
afastavam, outros, como os tenentes, se aproximavam do movimento armado. A
presença militar, segundo Fonseca, se tornara essencial neste período, na posse
e nos primeiros anos do próximo governo. Ao mesmo tempo, as oligarquias do
poder político tradicional entravam em crise, uma vez que os resultados das
urnas, embora viciados, mostraram uma forte divisão na opinião dos estados,
inclusive São Paulo, o que mostrava a difícil tarefa de manter a “política dos
governadores”.
Vargas assume o poder em 3 de
novembro. Entre seus compromissos estavam a remodelação do exército,
moralização administrativa, nova legislação eleitoral, revisão do sistema
tributário para diminuir as barreiras entre a indústria e o comércio
internacional, austeridade econômica, incentivo do ensino
técnico-profissionalizante, criação do Ministério do Trabalho entre outros. O
novo chefe do Esecutivo se preocupou também, em entrevistas à imprensa nacional
e internacional, em acalmar investidores estrangeiros para garantir o fluxo de
investimentos no país prometendo uma diminuição no protecionismo empregado no
Brasil pelo governo anterior.

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