Fichamento: UNCTAD. Trade and Development Report, 1981-2011: three decades of thinking
development. New York; Geneva: United Nations Commission on Trade and
Development, 2012, chapter 5
development. New York; Geneva: United Nations Commission on Trade and
Development, 2012, chapter 5
Capítulo 5: Estratégias de Desenvolvimento: avaliações e recomendações
O capítulo 5 do relatório da
Unctad faz um resgate dos trinta anos de atuação e recomendações da
instituição. Ao longo de todo o texto, o documento traz as principais
interpretações, avaliações e visões das diferentes conferências realizadas ao
longo do tempo. É dada uma forte importância às experiências asiáticas de
desenvolvimento, o que coloca o documento numa posição contrária aos relatórios
emitidos pelo Banco Mundial no qual a menor participação do Estado é
estimulada.
Unctad faz um resgate dos trinta anos de atuação e recomendações da
instituição. Ao longo de todo o texto, o documento traz as principais
interpretações, avaliações e visões das diferentes conferências realizadas ao
longo do tempo. É dada uma forte importância às experiências asiáticas de
desenvolvimento, o que coloca o documento numa posição contrária aos relatórios
emitidos pelo Banco Mundial no qual a menor participação do Estado é
estimulada.
De acordo com o TDR (do inglês,
Relatório de Comércio e Desenvolvimento), a liberalização comercial era vista
como uma forma de melhorar a alocação de recursos baseada nas vantagens
comparativas e aumento das receitas das exportações. A liberalização
financeira, por sua vez, atrairia capital estrangeiro em busca de retornos
altos em países que não atraiam capitais. Além disso, era esperado que um
grande fluxo de Investimento Direto Externo (IED) iria não só acelerar o
crescimento como também aumentar as reservas domésticas para a acumulação de
capital, além de transferir tecnologia.
Relatório de Comércio e Desenvolvimento), a liberalização comercial era vista
como uma forma de melhorar a alocação de recursos baseada nas vantagens
comparativas e aumento das receitas das exportações. A liberalização
financeira, por sua vez, atrairia capital estrangeiro em busca de retornos
altos em países que não atraiam capitais. Além disso, era esperado que um
grande fluxo de Investimento Direto Externo (IED) iria não só acelerar o
crescimento como também aumentar as reservas domésticas para a acumulação de
capital, além de transferir tecnologia.
Embora a recuperação da América
Latina no começo da década de 1990 tenha sido interpretada como um sucesso na
liberalização financeira e comercial, o relatório de 1993 da Unctad observou
que essa recuperação se baseou muito mais no consumo que no investimento. “It related the latter partly to the
success of the Brady Plan (see also section 4.4.4 above), which had opened the
floodgates to foreign capital, the return of flight capital, and increasing FDI
in connection with privatization, which was a major element of SAPs.” (Unctad:
2012, p. 40). Nos relatórios de 1991, 1992, 1993 e 1995, a instituição alertou
para a possibilidade de a liberalização financeira na América Latina seria
insustentável, dada a fragilidade do sistema.
Latina no começo da década de 1990 tenha sido interpretada como um sucesso na
liberalização financeira e comercial, o relatório de 1993 da Unctad observou
que essa recuperação se baseou muito mais no consumo que no investimento. “It related the latter partly to the
success of the Brady Plan (see also section 4.4.4 above), which had opened the
floodgates to foreign capital, the return of flight capital, and increasing FDI
in connection with privatization, which was a major element of SAPs.” (Unctad:
2012, p. 40). Nos relatórios de 1991, 1992, 1993 e 1995, a instituição alertou
para a possibilidade de a liberalização financeira na América Latina seria
insustentável, dada a fragilidade do sistema.
In 1999,
the TDR observed that after more than a decade of liberal reforms in developing
countries, their payments disorders remain as acute as ever and their economies
depend even more on external financial resources. It found that growth rates
were even lower than before the radical policy change, while many countries’
external deficits had worsened. Moreover, where trade balances have improved, there
has generally been a slowdown in economic growth (99: VI). In 2003, the TDR
noted that in Latin America this trend had been accompanied by a premature
trend towards “deindustrialization”, as indicated by a declining share of
manufacturing value added in total output (03: VII). (UNCTAD: 2012, p. 41)
the TDR observed that after more than a decade of liberal reforms in developing
countries, their payments disorders remain as acute as ever and their economies
depend even more on external financial resources. It found that growth rates
were even lower than before the radical policy change, while many countries’
external deficits had worsened. Moreover, where trade balances have improved, there
has generally been a slowdown in economic growth (99: VI). In 2003, the TDR
noted that in Latin America this trend had been accompanied by a premature
trend towards “deindustrialization”, as indicated by a declining share of
manufacturing value added in total output (03: VII). (UNCTAD: 2012, p. 41)
A liberalização do capital levou a apreciação de moedas e
instabilidades uma vez que esses capitais contribuíam pouco para a capacidade
produtiva dos países que os recebiam. Além disso, a experiência de alguns
países mostrou que as políticas de substituição de importações não poderiam
efetivamente ser substituídas por uma economia liderada apenas pelo mercado
simplesmente eliminando-se a inflação, diminuindo o setor público e abrindo o
mercado ao comércio e capital internacionais. “In other countries these strategies created pressure
to keep wages low, so that the domestic labour force did not share in the
productivity gains” (Unctad: 2012, p. 41). Além de esta estratégia comprimir
instabilidades uma vez que esses capitais contribuíam pouco para a capacidade
produtiva dos países que os recebiam. Além disso, a experiência de alguns
países mostrou que as políticas de substituição de importações não poderiam
efetivamente ser substituídas por uma economia liderada apenas pelo mercado
simplesmente eliminando-se a inflação, diminuindo o setor público e abrindo o
mercado ao comércio e capital internacionais. “In other countries these strategies created pressure
to keep wages low, so that the domestic labour force did not share in the
productivity gains” (Unctad: 2012, p. 41). Além de esta estratégia comprimir
Uma das passagens do texto mostra a contradição entre as
visões do Banco Mundial e da Unctad de forma clara e explícita:
visões do Banco Mundial e da Unctad de forma clara e explícita:
A study
by the World Bank (1993) presented a distorted picture of the experiences of
the newly industrializing economies (NIEs) of East Asia, explaining their
success on the basis of traditional economics and market forces while
overlooking the high degree of selective intervention by their governments,
especially in the larger economies. Several issues of the TDR, on the other
hand, identified various institutional and policy arrangements that had made
the difference. (UNCTAD: 2012, p. 42)
by the World Bank (1993) presented a distorted picture of the experiences of
the newly industrializing economies (NIEs) of East Asia, explaining their
success on the basis of traditional economics and market forces while
overlooking the high degree of selective intervention by their governments,
especially in the larger economies. Several issues of the TDR, on the other
hand, identified various institutional and policy arrangements that had made
the difference. (UNCTAD: 2012, p. 42)
Ainda sobre as economias asiáticas, o relatório mostra que,
em outros documentos como os relatórios de 1996 e 2003, a Unctad já havia
ressaltado a importância do Estado nestes países. Segundo o relatório de 2003,
a abertura comercial na Ásia foi acompanhada por investimentos públicos. No
documento de 1996 é descrito como o Estado atuou na abertura:
em outros documentos como os relatórios de 1996 e 2003, a Unctad já havia
ressaltado a importância do Estado nestes países. Segundo o relatório de 2003,
a abertura comercial na Ásia foi acompanhada por investimentos públicos. No
documento de 1996 é descrito como o Estado atuou na abertura:
Initially
they had no significant capital goods sector and produced mainly consumer
goods. Exports, together with some limitation of imports of consumer goods,
allowed domestic industry to expand without a corresponding growth in domestic
consumption, and provided the foreign exchange needed for capital goods imports
and access to advanced foreign technology. While success in raising investment
depended crucially on export growth, export expansion in turn required new
investment. Thus, rapid growth required mutually reinforcing dynamic
interactions among savings, investment and exports (96: VII). (UNCTAD: 2012, p. 42)
they had no significant capital goods sector and produced mainly consumer
goods. Exports, together with some limitation of imports of consumer goods,
allowed domestic industry to expand without a corresponding growth in domestic
consumption, and provided the foreign exchange needed for capital goods imports
and access to advanced foreign technology. While success in raising investment
depended crucially on export growth, export expansion in turn required new
investment. Thus, rapid growth required mutually reinforcing dynamic
interactions among savings, investment and exports (96: VII). (UNCTAD: 2012, p. 42)
Recomendações para
estratégias de desenvolvimento
estratégias de desenvolvimento
Embora alguns princípios das estratégias traçadas pela
Unctad possam ser universais, a instituição reforça que cada país deve elaborar
sua própria estratégia de desenvolvimento de acordo suas especificidades
histórica, cultural e institucional e levando em conta também o contexto internacional.
“On the one hand, developing
countries have fewer policy options for outward-oriented strategies; on the
other hand, new market opportunities have arisen” (Unctad: 2014, p. 43)
Unctad possam ser universais, a instituição reforça que cada país deve elaborar
sua própria estratégia de desenvolvimento de acordo suas especificidades
histórica, cultural e institucional e levando em conta também o contexto internacional.
“On the one hand, developing
countries have fewer policy options for outward-oriented strategies; on the
other hand, new market opportunities have arisen” (Unctad: 2014, p. 43)
Dentro das considerações “universais”, dois elementos são
essenciais para o desenvolvimento de qualquer país: uma base industrial robusta
e uma administração ativa na integração na economia global. Sobre o segundo, há
um alerta:
essenciais para o desenvolvimento de qualquer país: uma base industrial robusta
e uma administração ativa na integração na economia global. Sobre o segundo, há
um alerta:
This
should be guided by a sense of pragmatism rather than ideology: liberalization
of trade and international capital flows should not be considered as objectives
in their own right, but as instruments for development that are part of a
broader development and growth strategy. (UNCTAD: 2012, p. 44)
should be guided by a sense of pragmatism rather than ideology: liberalization
of trade and international capital flows should not be considered as objectives
in their own right, but as instruments for development that are part of a
broader development and growth strategy. (UNCTAD: 2012, p. 44)
As políticas industriais são importantes para garantir uma
base sólida. Como observado no relatório da Unctad de 1997, o que diferencia os
países que se industrializaram no
passado dos em desenvolvimento atualmente é que aqueles tinham um forte animal spirit na sua classe de
empresários, o que era refletido nas taxas de poupança e investimentos dos
lucros. Esta observação é feita no relatório após ele versar sobre a
importância de conscientizar as elites dos países em desenvolvimento para a
necessidade de investimentos produtivos, em especial no reinvestimento dos
lucros e não apenas suas distribuições aos acionistas. Como esse animal spirit não surge espontaneamente,
o governo deve se encarregar de incentivas os investimentos por meio da
política fiscal e uma ação ativa no fechamento de canais de acumulação de
riqueza não produtivos e o desencorajamento de consumo de luxo.
base sólida. Como observado no relatório da Unctad de 1997, o que diferencia os
países que se industrializaram no
passado dos em desenvolvimento atualmente é que aqueles tinham um forte animal spirit na sua classe de
empresários, o que era refletido nas taxas de poupança e investimentos dos
lucros. Esta observação é feita no relatório após ele versar sobre a
importância de conscientizar as elites dos países em desenvolvimento para a
necessidade de investimentos produtivos, em especial no reinvestimento dos
lucros e não apenas suas distribuições aos acionistas. Como esse animal spirit não surge espontaneamente,
o governo deve se encarregar de incentivas os investimentos por meio da
política fiscal e uma ação ativa no fechamento de canais de acumulação de
riqueza não produtivos e o desencorajamento de consumo de luxo.
In
addition to favourable monetary and financial conditions, and pressures and
incentives from market forces, the right interventions and well-targeted incentives
by governments play a crucial role in influencing the pace and direction of
diversification and industrial upgrading. (UNCTAD: 2012, p. 44)
addition to favourable monetary and financial conditions, and pressures and
incentives from market forces, the right interventions and well-targeted incentives
by governments play a crucial role in influencing the pace and direction of
diversification and industrial upgrading. (UNCTAD: 2012, p. 44)
An
export-investment nexus results when profits earned from exports lead to higher
investment through (a) reinvestment of such profits, (b) stimulation of
additional investment in the profitable export sectors, (c) stimulation of
investment in other domestic industries through linkages with the exports
sector, and (d) investment of fiscal revenues from export activities in
education, health and infrastructure (02: XI; 05: IX). These, in turn, will
enable higher and, over time, more sophisticated production for both export and
domestic markets. (UNCTAD: 2012, p. 44)
export-investment nexus results when profits earned from exports lead to higher
investment through (a) reinvestment of such profits, (b) stimulation of
additional investment in the profitable export sectors, (c) stimulation of
investment in other domestic industries through linkages with the exports
sector, and (d) investment of fiscal revenues from export activities in
education, health and infrastructure (02: XI; 05: IX). These, in turn, will
enable higher and, over time, more sophisticated production for both export and
domestic markets. (UNCTAD: 2012, p. 44)
Com base nas análises das experiências asiáticas, a Unctad
mais uma vez critica a postura liberal do Banco Mundial e do Fundo Monetário
Internacional e enfatiza a importâncias das políticas públicas para fortalecer
a indústria:
mais uma vez critica a postura liberal do Banco Mundial e do Fundo Monetário
Internacional e enfatiza a importâncias das políticas públicas para fortalecer
a indústria:
But the
divergent experiences of developing countries studied in the TDR had made it
clear that exclusive concentration on allocative efficiency implies a lack
of sufficient attention to stimulating the dynamic forces of markets which
underlie structural change and economic growth, and that industrial
policies were an important supportive factor for East Asia’s economic catch-up
as well as for industrialization in today’s mature economies. (UNCTAD: 2012, p.
45)
divergent experiences of developing countries studied in the TDR had made it
clear that exclusive concentration on allocative efficiency implies a lack
of sufficient attention to stimulating the dynamic forces of markets which
underlie structural change and economic growth, and that industrial
policies were an important supportive factor for East Asia’s economic catch-up
as well as for industrialization in today’s mature economies. (UNCTAD: 2012, p.
45)
Outra consideração da Unctad é quanto ao IDE. O documento reforça que estes investimentos
precisam criar empregos, elevar o valor agregado doméstico, aumentar os ganhos
com as exportações e apoiar a industrialização doméstica por meio da
transferência de tecnologia. Embora muitos países tenham atraído IDE por meio
de incentivos fiscais, algumas economias africanas e latino americanas não
observaram crescimento como esperado. O relatório de 2003 da Unctad mostrou que
grande parte destes investimento foi destinado mais a fusões e aquisições e
menos em criação de novas
empresas (greenfield). Além isso, muitas das fusões se deram no setor de
serviços, o que potencialmente geraria dificuldades para pagamentos das
dívidas. “Another important share of FDI went into the mining
sector, and thus tended to shift the production structure away from sectors
with the greatest potential for productivity growth (03: IX)” (Unctad:
2012, p. 45).
precisam criar empregos, elevar o valor agregado doméstico, aumentar os ganhos
com as exportações e apoiar a industrialização doméstica por meio da
transferência de tecnologia. Embora muitos países tenham atraído IDE por meio
de incentivos fiscais, algumas economias africanas e latino americanas não
observaram crescimento como esperado. O relatório de 2003 da Unctad mostrou que
grande parte destes investimento foi destinado mais a fusões e aquisições e
menos em criação de novas
empresas (greenfield). Além isso, muitas das fusões se deram no setor de
serviços, o que potencialmente geraria dificuldades para pagamentos das
dívidas. “Another important share of FDI went into the mining
sector, and thus tended to shift the production structure away from sectors
with the greatest potential for productivity growth (03: IX)” (Unctad:
2012, p. 45).
The TDR
clearly adopted a position favouring proactive State involvement in shaping the
development process over a laissez-faire approach on the grounds that markets
alone, especially in developing countries, are unable to produce outcomes that
reflect the social and economic interests of development and structural change.
(Unctad: 2012, p. 46)
clearly adopted a position favouring proactive State involvement in shaping the
development process over a laissez-faire approach on the grounds that markets
alone, especially in developing countries, are unable to produce outcomes that
reflect the social and economic interests of development and structural change.
(Unctad: 2012, p. 46)
Além da esfera comercial, o relatório lembra que desde os
anos 1990 a Unctad considerava mais importante que os países em desenvolvimento
aprimorassem seus sistemas financeiros para servirem de suporte à indústria e
ao comércio. “Finance must serve industry and commerce – not vice versa”
(Unctad: 2012, p. 46).
anos 1990 a Unctad considerava mais importante que os países em desenvolvimento
aprimorassem seus sistemas financeiros para servirem de suporte à indústria e
ao comércio. “Finance must serve industry and commerce – not vice versa”
(Unctad: 2012, p. 46).
According
to the TDR, domestic conditions for the financing of investment in productive
capacity depend on three elements: first, a monetary policy that keeps the cost
of finance low; second, strengthening the domestic banking system and the role
of governments in the allocation of credit; and third, regulation of the
domestic financial sector. (Unctad: 2012, p. 46)
to the TDR, domestic conditions for the financing of investment in productive
capacity depend on three elements: first, a monetary policy that keeps the cost
of finance low; second, strengthening the domestic banking system and the role
of governments in the allocation of credit; and third, regulation of the
domestic financial sector. (Unctad: 2012, p. 46)
No quesito integração internacional, a Unctad reforça a
ideia de que o comércio internacional deve ser um instrumento do
desenvolvimento e não o fim em si. Neste ponto, o relatório faz considerações
tanto sobre a liberalização em geral quanto a financeira:
ideia de que o comércio internacional deve ser um instrumento do
desenvolvimento e não o fim em si. Neste ponto, o relatório faz considerações
tanto sobre a liberalização em geral quanto a financeira:
This can be achieved only through a carefully managed and
phased integration into the world economy, tailoring the process to the level
of economic development in a country and capacity of existing institutions and
industries. Such a strategy contrasts sharply with the “big bang” liberalization
adopted by some countries in recent years. (Unctad: 2012, p. 47)
phased integration into the world economy, tailoring the process to the level
of economic development in a country and capacity of existing institutions and
industries. Such a strategy contrasts sharply with the “big bang” liberalization
adopted by some countries in recent years. (Unctad: 2012, p. 47)
Financial
liberalization can bring benefits provided that considerable industrial advance
has already been achieved, and strong institutions and markets and competitive
industries are in place. It should be undertaken gradually and without
preventing the Government from pursuing an active industrial policy (91: VII).
(…) A rapid opening up of the capital account and overdependence on private
capital inflows not only increases the vulnerability of the domestic economy to
external shocks transmitted via the capital account; it also implies a number
of important constraints on the autonomy of developing countries in the conduct
of macroeconomic policy (see section 5.3.3). (Unctad: 2012, p. 49)
liberalization can bring benefits provided that considerable industrial advance
has already been achieved, and strong institutions and markets and competitive
industries are in place. It should be undertaken gradually and without
preventing the Government from pursuing an active industrial policy (91: VII).
(…) A rapid opening up of the capital account and overdependence on private
capital inflows not only increases the vulnerability of the domestic economy to
external shocks transmitted via the capital account; it also implies a number
of important constraints on the autonomy of developing countries in the conduct
of macroeconomic policy (see section 5.3.3). (Unctad: 2012, p. 49)
Como conclusão do capítulo, o relatório mostra que a
liberalização, de forma geral, diminuiu o espaço das políticas públicas, além
de fragilizar economias deixando-as vulneráveis a choques externos quanto a
dependência do capital internacional era muito grande.
liberalização, de forma geral, diminuiu o espaço das políticas públicas, além
de fragilizar economias deixando-as vulneráveis a choques externos quanto a
dependência do capital internacional era muito grande.
Without a sufficient number of policy instruments that
can be used effectively to dampen inflationary risks, the attempt to boost
development through expansionary macroeconomic policies is likely to fail, as
inflation will rapidly flare up. Conversely, countries that successfully use heterodox instruments to
achieve price stability have more room to employ macroeconomic policy to spur
an investment-led development process (06: XVI; also 7: XVII). (UNCTAD: 2012,
p. 51)
can be used effectively to dampen inflationary risks, the attempt to boost
development through expansionary macroeconomic policies is likely to fail, as
inflation will rapidly flare up. Conversely, countries that successfully use heterodox instruments to
achieve price stability have more room to employ macroeconomic policy to spur
an investment-led development process (06: XVI; also 7: XVII). (UNCTAD: 2012,
p. 51)