Fichamento: PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano 2010.
Portugal: IPAD, 2010. Visão geral.
Portugal: IPAD, 2010. Visão geral.
O relatório da PNUD marca 20 anos
do lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), lançado em 1990 como
uma alternativa para avaliar as condições de desenvolvimento levando em conta a
renda, a saúde e a educação. No novo
documento a instituição lança mais três índices para aprimorar seu instrumental
de análise do tema: o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade,
o Índice de Desigualdade de Gênero e o Índice de Pobreza Multidimensional.
do lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), lançado em 1990 como
uma alternativa para avaliar as condições de desenvolvimento levando em conta a
renda, a saúde e a educação. No novo
documento a instituição lança mais três índices para aprimorar seu instrumental
de análise do tema: o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade,
o Índice de Desigualdade de Gênero e o Índice de Pobreza Multidimensional.
Este último ponto se mostra, na
minha opinião, como um dos mais expressivo dos três por ser um reconhecimento
de que a pobreza não é tão simples quanto parece.
minha opinião, como um dos mais expressivo dos três por ser um reconhecimento
de que a pobreza não é tão simples quanto parece.
O índice [de Pobreza Multidimensional] identifica
privações nas mesmas três dimensões que compõem o IDH e mostra o número de
pessoas que são pobres (que sofrem um dado número de privações) e o número de
privações com as quais as famílias pobres normalmente se debatem. (PNUD: 2010,
p. 8)
privações nas mesmas três dimensões que compõem o IDH e mostra o número de
pessoas que são pobres (que sofrem um dado número de privações) e o número de
privações com as quais as famílias pobres normalmente se debatem. (PNUD: 2010,
p. 8)
De acordo com os dados
apresentados pelo PNUD, cerca de 1,75 bilhões de pessoas dos 104 países
analisados vive em estado de pobreza multidimensional o que reflete uma
privação grave na saúde, na educação ou no padrão de vida. Além disso, o
relatório aponta que metade dessa população vive no Sul da Ásia e mais de um
quarto na África.
apresentados pelo PNUD, cerca de 1,75 bilhões de pessoas dos 104 países
analisados vive em estado de pobreza multidimensional o que reflete uma
privação grave na saúde, na educação ou no padrão de vida. Além disso, o
relatório aponta que metade dessa população vive no Sul da Ásia e mais de um
quarto na África.
O novo IDH Ajustado à
Desigualdade tem seu nome autoexplicativo. As considerações feitas pelo PNUD
sobre este ponto caminham na direção de que IDH e IDHAD podem revelar situações
bem distintas em países:
Desigualdade tem seu nome autoexplicativo. As considerações feitas pelo PNUD
sobre este ponto caminham na direção de que IDH e IDHAD podem revelar situações
bem distintas em países:
A perda média do IDH devido à desigualdade é de cerca de
24% – ou seja, ajustado à desigualdade, o IDH global de 0,68 em 2010 cairia para 0,52, o que represntea
uma queda na categoria do IDH de elevado para médio. As perdas vão dos 6%
(República Checa) aos 45% (Moçambique), com quatro quintos dos países a
perderem mais de 10% e quase dois quintos dos países a perderem mais de 25%.
(PNUD: 2010, p. 8).
24% – ou seja, ajustado à desigualdade, o IDH global de 0,68 em 2010 cairia para 0,52, o que represntea
uma queda na categoria do IDH de elevado para médio. As perdas vão dos 6%
(República Checa) aos 45% (Moçambique), com quatro quintos dos países a
perderem mais de 10% e quase dois quintos dos países a perderem mais de 25%.
(PNUD: 2010, p. 8).
Já a questão da desigualdade de
gênero se fez importante na visão do PNUD por conta das dificuldades
enfrentadas pelas mulheres na sociedade, quer seja por conta de discriminação
na saúde, na educação e no mercado de trabalho. Um dado surpreendente para quem
não conhece muito a cultura de países europeus é verificar que o relatório
aponta que os países com maior desigualdade de gênero são os Países Baixos, a
Dinamarca, a Suécia e a Suíça, na sequência.
gênero se fez importante na visão do PNUD por conta das dificuldades
enfrentadas pelas mulheres na sociedade, quer seja por conta de discriminação
na saúde, na educação e no mercado de trabalho. Um dado surpreendente para quem
não conhece muito a cultura de países europeus é verificar que o relatório
aponta que os países com maior desigualdade de gênero são os Países Baixos, a
Dinamarca, a Suécia e a Suíça, na sequência.
As três questões também retomam
um ponto do relatório de 1990 que é o tolhimento das liberdades individuais
dadas as desigualdades geradas pelo desenvolvimento não satisfatório. Esta
questão também traz uma reafirmação da instituição sobre o desenvolvimento
humano que “tem a ver com a sustentação regular de resultados positivos ao
longo do tempo e o combate contra os processos que empobrecem as pessoas ou
estão subjacentes à opressão e à injustiça estrutural” (PNUD: 2010, p. 2).
um ponto do relatório de 1990 que é o tolhimento das liberdades individuais
dadas as desigualdades geradas pelo desenvolvimento não satisfatório. Esta
questão também traz uma reafirmação da instituição sobre o desenvolvimento
humano que “tem a ver com a sustentação regular de resultados positivos ao
longo do tempo e o combate contra os processos que empobrecem as pessoas ou
estão subjacentes à opressão e à injustiça estrutural” (PNUD: 2010, p. 2).
Num balanço dos 20 anos entre os
dois relatórios, um dos destaques é para a evolução das políticas democráticas.
Tendo caminhado para sistemas mais “saudáveis”, as pessoas são mais capazes de
eleger seus líderes e cobrá-los e responsabilizá-los pelos seus atos.
dois relatórios, um dos destaques é para a evolução das políticas democráticas.
Tendo caminhado para sistemas mais “saudáveis”, as pessoas são mais capazes de
eleger seus líderes e cobrá-los e responsabilizá-los pelos seus atos.
De forma geral a média mundial do
IDH subiu 18% no mesmo período considerado acima. Esse salto gera melhoramentos
na esperança de vida, nas matrículas escolares, na alfabetização e no
rendimento. Apenas três de 135 países tiveram um IDH, em 2010, menor do que
aquele calculado para o ano de 1970 (República Dominicana do Congo, Zâmbia e
Zimbabwe). No outro extremo, os casos de sucesso têm como principais
representantes a China, a Indonésia e a Coreia do Sul.
IDH subiu 18% no mesmo período considerado acima. Esse salto gera melhoramentos
na esperança de vida, nas matrículas escolares, na alfabetização e no
rendimento. Apenas três de 135 países tiveram um IDH, em 2010, menor do que
aquele calculado para o ano de 1970 (República Dominicana do Congo, Zâmbia e
Zimbabwe). No outro extremo, os casos de sucesso têm como principais
representantes a China, a Indonésia e a Coreia do Sul.
Embora as evoluções (ou não) do
IDH sejam diferentes, o relatório admite que há “diferentes pontos de
partidas”. Além disso, outros fatores como políticas, instituições e geografia
também são importantes para a questão. Na questão das políticas, é observado
uma maior participação do Estado na Educação cujo progresso “tem sido
substancial e generalizado, reflectindo melhoramentos não apenas na quantidade
de escolaridade mas também na igualdade de acesso à educação entre rapazes e
raparigas” (PNUD: 2010, p. 4). Contudo, a distância entre países ricos e pobres
continua a aumentar.
IDH sejam diferentes, o relatório admite que há “diferentes pontos de
partidas”. Além disso, outros fatores como políticas, instituições e geografia
também são importantes para a questão. Na questão das políticas, é observado
uma maior participação do Estado na Educação cujo progresso “tem sido
substancial e generalizado, reflectindo melhoramentos não apenas na quantidade
de escolaridade mas também na igualdade de acesso à educação entre rapazes e
raparigas” (PNUD: 2010, p. 4). Contudo, a distância entre países ricos e pobres
continua a aumentar.
Outro ponto considerado pelo PNUD
“surpreendente” seria a inexistência de uma correlação entre crescimento
econômico e melhoramentos na saúde e educação embora o crescimento da renda
ainda seja uma importante prioridade política. Porém, além de declarar que não
há correlação entre desenvolvimento e crescimento, o relatório também admite
que é possível ter o primeiro sem necessariamente um resultado substancial do
primeiro.
“surpreendente” seria a inexistência de uma correlação entre crescimento
econômico e melhoramentos na saúde e educação embora o crescimento da renda
ainda seja uma importante prioridade política. Porém, além de declarar que não
há correlação entre desenvolvimento e crescimento, o relatório também admite
que é possível ter o primeiro sem necessariamente um resultado substancial do
primeiro.
Não só o relatório afirma que
crescimento não leva a desenvolvimento como também ressalta que o modelo
adotado pelo país não pode ser transplantado de outra experiência. Há condições
diferentes e limitações estruturais e políticas específicas a cada economia que
exige uma “investigação cuidadosa”. Embora precise dessa especificidade, a ação
do governo não pode deixar de considerar o meio ambiente e procurar uma
política que evite a degradação ambiental por parte dos mercados.
crescimento não leva a desenvolvimento como também ressalta que o modelo
adotado pelo país não pode ser transplantado de outra experiência. Há condições
diferentes e limitações estruturais e políticas específicas a cada economia que
exige uma “investigação cuidadosa”. Embora precise dessa especificidade, a ação
do governo não pode deixar de considerar o meio ambiente e procurar uma
política que evite a degradação ambiental por parte dos mercados.
Tratando do papel do Estado, o
relatório faz uma crítica:
relatório faz uma crítica:
(…) os regimes de substituição de importações de muitos
países da América Latina vacilaram quando os países tentaram desenvolver uma
política industrial direcionada. Em contraste, uma lição importante extraída
dos sucessos da Ásia do Leste foi a de que um Estado capaz e focado pode ajudar
a impulsionar o desenvolvimento e o crescimento dos mercados. A determinação do
que é possível e apropriado depende do contexto. (PNUD: 2010, p. 6)
países da América Latina vacilaram quando os países tentaram desenvolver uma
política industrial direcionada. Em contraste, uma lição importante extraída
dos sucessos da Ásia do Leste foi a de que um Estado capaz e focado pode ajudar
a impulsionar o desenvolvimento e o crescimento dos mercados. A determinação do
que é possível e apropriado depende do contexto. (PNUD: 2010, p. 6)