PNUD: Desarrollo Humano Informe 1990.

Fichamento: PNUD. Desarrollo Humano Informe 1990. Bogotá: Tercer Mundo, 1990. Resumen.

Informações sobre o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) é a rede de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas. O
PNUD faz parcerias com pessoas em todas as instâncias da sociedade para ajudar
na construção de nações que possam resistir a crises, sustentando e conduzindo
um crescimento capaz de melhorar a qualidade de vida para todos. Presente em
mais de 170 países e territórios, o PNUD oferece uma perspectiva global aliada
à visão local do desenvolvimento humano para contribuir com o empoderamento de
vidas e com a construção de nações mais fortes e resilientes.

(…)

Em 1990, o PNUD introduziu universalmente o conceito de
Desenvolvimento Humano, que parte do pressuposto de que para aferir o avanço na
qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente
econômico e considerar três dimensões básicas: renda, saúde e educação. Esse
conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de
Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente pelo PNUD.

Fonte: site do PNUD
Brasil. Disponível em:

<
http://www.pnud.org.br/SobrePNUD.aspx> Acessado em 3 dez. 2014

Prefácio

No prefácio do documento, o
administrado do PNUD, William H. Draper III, ressalta que o mundo vivia uma
grande agitação em 1990 com o reforço da democracia em países onde o sistema
político até então suprimia a liberdade da sociedade. Naquele cenário ficou
evidente que o centro do desenvolvimento deveria ser o ser humano. Além de
garantir bem estar social, esse desenvolvimento deve também contar com “una vida prolongada, conocimientos,
libertad, política, seguridad personal, participación comunitaria y derechos
humanos garantizados” (PNUD: 1990, p. 13).

O documento de 1990 é o primeiro
feito pelo PNUD sobre desenvolvimento humano. Sua mensagem principal é que é
preciso aumentar a produção nacional com meio para garantir os objetivos
essenciais ao homem. A partir deste objetivo, o relatório se propõe a estudar
como algumas sociedades conseguiram conquistar alto nível de renda per capta e
quais políticas esses países adotaram.

Prólogo da edição em espanhol

Augusto Ramirez Ocampo, diretor
do PNUD na América Latina e Caribe, destaca as dificuldades que a “década
perdida” provocou nos países do continente. Segundo ele,

Al terminar
esta década, 200 millones de los pobladores del territorio que integra nuestra
geografía vivirán en condiciones de pobreza critica. Esta carga de miseria
humana, que en la región se ha venido llamando “nuestra deuda social”, ya nos
representa una agenda plena de desafíos. (PNUD: 1990, p. 16)

Uma vez que a década também
marcou a volta da democracia, o desenvolvimento econômico com justiça social
deve ser um objetivo da política por meio de transformações nas estruturas
distributivas. Este fato representa um ponto de inflexão.

O diretor do PNUD também
apresenta os três componentes do Índice de Desenvolvimento Humano criado pelo
programa. No entendimento do PNUD o desenvolvimento é não apenas econômico, mas
sim um projeto para ampliar as oportunidades dos indivíduos. Fazem parte do IDH:

La
longevidad, como expresión de una atención adecuada de la salud u la nutrición.

2) El
conocimiento, como consecuencia de una adecuada educación primaria, secundaria
y terciaria y, ojalá, en el futuro, de la ciencia y la tecnología.

El PIB
per capta, pero incluyendo en el análisis la distribución de éste entre la
población. (PNUD: 1990, p. 17)

Resumo

O desenvolvimento humano é um
processo que visa a oferecer mais oportunidades às pessoas. O documento
destaca, principalmente, uma vida longa e saudável, educação e acesso a
recursos básicos para se ter uma vida decente. Além disso, também entram nesta
lista a liberdade política, a garantia de direitos humanos e o respeito a si
mesmo.

Nadie
puede garantizar la felicidade humana y las alternativas indiciduales son algo
muy personal. Sin embargo, el proceso de desarrollo debe por lo menos crear un
ambiente propicio para que las personas, tanto individual como colectivamente,
puedan desarrollar todos sus potenciales y contar con una oportunidad razonable
de llevar una vida productiva y creativa conforme a sus necesidades e
intereses. (PNUD: 1990, p. 19)

 De
forma geral, o documento analisa a experiência de 15 países ao longo das três
décadas entre 1960 e 1980. A partir dos estudos, o resumo do documento elenca
15 principais conclusões e mensagens sobre políticas que serão fichados abaixo.

1.     
Os
países em desenvolvimento realizaram progressos significativos em matéria de
desenvolvimento humano nas últimas três décadas.

Alguns números e crescimentos dos principais indicadores.

Positivos, que exprimem as melhoras nas últimas décadas:

·        
Expetativa de vida: 46 anos em 1960 para 62 em
1987;

·        
Índice de alfabetismo adulto: de 43% para 60%;

·        
Taxa de mortalidade infantil (>5 anos): reduziu
pela metade;

·        
Cobertura da atenção médica primária: ampliação
para 61% da população;

·        
Acesso à água potável: ampliação de 55%;

·        
Número de habitantes nos países em
desenvolvimento: crescimento de 2 milhões;

·        
Produção de alimentos: incremento de aproximadamente
20% acima do crescimento da população;

Negativos, que mostram o retrocesso ou falta de evolução:

·        
Pessoas ainda em situação de pobreza: 1 bilhão;

·        
Analfabetos: 900 milhões;

·        
Pessoas sem acesso à água potável: 1,75 bilhão;

·        
Pessoas sem habitação: 10 milhões;

·        
Pessoas que passam fome: 800 milhões;

·        
Crianças (>5 anos) em situação de
desnutrição: 150 milhões;

·        
Crianças que morrem antes do primeiro ano: 14
milhões.

2.     
A
lacuna Norte-Sul no campo do desenvolvimento humano básico reduziu
consideravelmente durante as últimas três décadas, apesar de que a lacuna da
renda se ampliou.

Os países em desenvolvimento conseguiram reduzir a distância
entre os países desenvolvidos. O relatório mostra que em 38 anos (entre 1950 e
1988) a mortalidade infantil passou de 200 em 100 para 80 em 1000. Contudo,
ainda em 1987 a expectativa de vida média era 20% menor que a daqueles países,
assim como o índice de alfabetismo que era 44% menor. Há esperança de que os
países em desenvolvimento consigam melhorar suas estatísticas de forma rápida e
modesta, dados os avanços na tecnologia e um esforço dos governos.

3.     
As
médias de progresso quanto ao desenvolvimento humano ocultam grandes
disparidades dentro dos países em desenvolvimento, entre as zonas urbanas e
rurais, entre homens e mulheres e entre ricos e pobres.

As zonas rurais têm metade do acesso aos serviços básicos de
saúde que as urbanas têm. Além disso, só 25% do acesso aos serviços sanitários.
As taxas de alfabetismo feminino ainda representa um terço do masculino e a
taxa e mortalidade materna é 12 vezes maior que nos países do norte. Quanto às
diferenças entre riscos e pobres, o relatório mostra que famílias de maior
renda têm níveis de educação, saúde e nutrição bem maiores que os pobres. “La
razón primordial de las intervenciones gubernamentales se debilita
considerablemente si los gastos sociales, en lugar de mejorar la distribución
de ingresos, la empeoran” (PNUD: 1990, p. 22).

4.     
É
possível alcançar níveis bastante respeitáveis de desenvolvimento humano junto
com níveis de renda bastante modestos.

O relatório mostra, a partir dos dados abaixo, que não é
preciso uma renda per capta grande para se desenvolver. “Lo verdaderamente importante es cómo se maneja
u distribuye el crecimiento económico para beneficio del ser humano”
(PNUD: 1990, p. 22).

Fonte: elaboração própria com dados do PNUD (1990: p.
22)

5.     
Não existe
um vínculo automático entre crescimento econômico e progresso humano.

Países com baixo gasto social (Paquistão e Nigéria) ou má
distribuição de renda (Brasil), são usados pelo relatório como provas de que
crescimento econômico sem um projeto sólido de gasto social ou de distribuição
de renda não conseguem promover desenvolvimento humano adequado. “Dichas políticas no funcionan
indifinidamente si se carece de un crecimiento bien distribuido. A largo plazo
países pueden o no tener un progreso sostenido en términos de desarrollo humano
o si el progreso inicial se interrumpe o retrocede” (PNUD: 1990, p. 23).

6.     
Os
subsídios sociais são absolutamente necessários para os grupos de menor renda.

Poucas vezes o crescimento econômico se transfere para as
massas dada a distribuição desigual de renda nos países do Terceiro Mundo.

Los mecanismos del libre mercado pueden ser de importancia crucial para lograr una
asignación eficiente, pero no garantizan una distribución justa. Esta es la
razón por la cual se requiere la adopción de políticas complementarias para
transferir ingresos y otras oportunidades económicas a los muy pobres. (PNUD:
1990, p. 23)

Os
beneficios sociais devem ser bem administrados. Assim eles trazem maiores
beneficios para os países em desenvolvimento quando são usados como ferramentas
eficientes de distribuição de renda.

7.     
Os
países em desenvolvimento não são tão pobres para não poder pagar pelo
desenvolvimento humano e atender ao seu crescimento humano.

“La idea
según la cual el desarrollo puede promoverse unicamente a costa del crecimiento
económico es uma falácia. Descvirtúa el propósito del desarrollo y subestima el
rendimento de las inversiones em salud y educación” (PNUD: 1990, p. 24). Sendo
assim, a prioridade dos governos deveria ser um equilíbrio entre os gastos
econômicos e sociais. Gastos militares, amortização da dívida, produções
estatais ineficientes e controles governamentais e subsídios sem objetivos bem
definidos são itens citados pelo documento que atrapalham os gastos sociais. Os
gastos militares nos países do Terceiro Mundo é menor que o em educação em
saúde. Aquele corresponde a 5,5% do Produto Nacional Bruto, estes a 5,3%. Os
governos devem, portanto, promover uma reestruturação de suas prioridades nas
áreas de educação, saúde, produção, entre outros.

8.     
Os
custos humanos dos ajustes frequentemente são optativos e não coercitivos.

Mais uma vez o documento cita os gastos militares como uma
barreira ao desenvolvimento humano em alguns países. Quando o título deste item
se refere à “optativo e não coercitivo” ele se refere ao fato de os gastos
sociais deverem ser uma opção política para os governos em épocas de crise e
recessão. Essa opção deve ser a última na lista de cortes e não a primeira,
como ocorre em alguns países. Na questão militar o texto traz uma crítica
quanto ao aumento destes gastos e o fato de a pobreza de alguns países não ser
um obstáculo para as decisões políticas de aumentar os recursos para a área
bélica.

9.     
É
indispensável contar com um ambiente externo favorável que respalde as
estratégias de desenvolvimento humano na década de 1990.

As perspectivas para a década de 1990 não eram boas dadas as
transferências de recursos para os países em desenvolvimento que se encontrava
escassa na década de 1980. Para que os fluxos voltassem a ser positivos, seria
necessário renegociações de dívidas com o FMI e o Banco Mundial para dar uma
solução ao problema que se agravou na década anterior.

10.  Alguns países em desenvolvimento,
especialmente na África, necessitam de mais assistência externa que outros.

Os países africanos concentram as maiores taxas de
mortalidade infantil, de analfabetismo e as menores rendas per captas. A
estimativa é de que se demore 25 anos para que o continente consiga fortalecer
seu potencial humano e suas instituições nacionais. Por conta disso aqueles
países merecem mais atenção que os restantes.

11.  Se a cooperação técnica tem como propósito
ajudar a consolidar atitudes humanas e capacidades nacionais nos países em
desenvolvimento, é preciso submetê-la a um processo de reestruturação.

Países em desenvolvimento carecem de mão-de-obra
qualificada. Por conta disso é importante um intercâmbio meior de conhecimento
e capacidades entre estes e os países desenvolvidos. Além disso, os países do
Primeiro Mundo devem dar assistência aos do Terceiro para ajuda-lo a elaborar
seus projetos de desenvolvimento humano.

12.  Um enfoque participativo incluindo a
participação de Organizações Não Governamentais é vital em qualquer estratégia
que visa alcançar um desenvolvimento humano exitoso.

Las ONG
suelen ser pequeñas, flexibles y eficientes en relación con los costos, y casi
todas tienen como propósito promover un desarrollo autosuficiente. Reconocen
que cuando las personas fijan sus propias metas, desarrollan sus propios enfoques
y toman sus propias decisiones, dan renda suelta a la creatividad humana u a su
talento para resolver problemas locales, y es más probable que el desarrollo
resultante sea autosuficiente. En cualquier viable de desarrollo humano es
esencial contar con una política global de participación de las ONG. (PNUD:
1990, p. 28)

13.  É imperativo reduzir drasticamente as taxas
de crescimento demográfico para alcançar melhoras apreciáveis nos níveis de
desenvolvimento humano.

Segundo o PNUD a participação da população de países em
desenvolvimento no total da população mundial aumentou de 69% em 1960 para 84%
em 1987. Além disso, 87% dos nascimentos ocorrem nos países do Terceiro Mundo.
Sendo assim, o documento ressalta a importância de maiores programas de controle
de natalidade que trabalhem na alfabetização feminina, na redução da
fertilidade e na atenção médica materna e infantil.

14.  O crescimento acelerado da população nos
países em desenvolvimento está concentrado nas cidades.

A população urbana vem aumentando cada vez mais nas últimas
décadas. Por conta disso, o PNUD indica programas para cuidar de quatro
problemas críticos:

·              
Descentralizar
el poder y los recursos del gobierno central para transferirlos a los municipios.

·              
Movilizar
los ingresos municipales provenientes de fuentes locales com la participación
activa de organismos privados y comunitarios.

·              
Hacer
énfasis en las estrategias “constructivas” en materia de vivienda e
infraestructura, incluida la asistencia para los grupos más débiles.

·              
Mejorar
el entorno urbano, especialmente para la vasta mayoría de la población urbana
pobre que vive tugurios y barrios de invasión. (PNUD: 1990, p. 29)

15.  As estratégias de desenvolvimento
sustentável devem satisfazer as necessidades da presente geração sem
comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem seus próprios
requerimentos.

“Cualquier forma
de deuda – financeira, de negligencia humana o de la degradación ambiental – es
como “pedirles prestado” a las seguientes generaciones. El desarrollo sostenido
debe estar dirigido a limitar todas estas deudas” (PNUD: 1990, p. 29). A
pobreza, no ponto de vista do PNUD, é uma das maiores ameaças ao meio ambiente
por provocar desmatamento, desfertilização, salinidade e contaminação da água.
Contudo, a proteção ambiental deve também partir das nações ricas uma vez que,
embora tenham apenas 20% da população mundial, são responsáveis por mais da
metade da emissão de gazes nocivos ao meio ambiente.