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O CAPITAL – LIVRO 1 – alguns diversos

O CAPITAL – LIVRO 1 volume 1
Editora Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2011

Capítulo I. A mercadoria
Tempo de trabalho socialmente necessário é o tempo de trabalho
requerido para produzir-se um valor-de-uso qualquer, nas condições de produção
socialmente normais existentes e com o grau social médio de destreza e
intensidade do trabalho” (p. 61)
“As mercadorias, recordemos, só
encarnam valor na medida em que são expressões de uma mesma substância social,
o trabalho humano; seu valor é, portanto, uma realidade apenas social, só
podendo manifestar-se, evidentemente, na relação social em que uma mercadoria
se troca por outra” (p. 69)
D) Forma dinheiro do
valor
1. O fetichismo da mercadoria: seu segredo
As mercadorias, para Marx, são
cheias de sutilezas metafísicas e argúcias teológicas, ou seja, há mais num simples
objeto que simples características materiais. As mercadorias encobrem em si o
trabalho privado e as relações entre os produtores:
“A igualdade dos trabalhos humanos fica disfarçada sob
a forma da igualdade dos produtos do trabalho como valores; a medida, por meio
da duração, do dispêndio da força humana de trabalho, toma a forma de
quantidade de valor dos produtos do trabalho; finalmente, as relações entre os
produtores, na qual se afirma o caráter social dos seus trabalhos, assumem a
forma de relação social entre os produtos do trabalho” (p. 94)
Os homens não se relacionam
socialmente mais pelos seus trabalhos, mas sim por suas coisas. O processo de
produção domina o homem e não o contrário e para os participantes das trocas de
mercadorias, “a própria atividade social possui a forma de uma atividade das
coisas sob cujo controle se encontram, ao invés de as controlarem” (p. 96).
Marx define o fetichismo:
“Uma relação social definida, estabelecida entre os
homens, assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. (…) Aí, os
produtos do cérebro humano parecem dotados de vida própria, figuras autônomas
que mantém relações entre si e com os seres humanos. É o que ocorre com os
produtos da mão humana, no mundo das mercadorias. Chamo a isso de fetichismo,
que está sempre grudado aos produtos do trabalho, quando são gerados como
mercadorias.” (p. 94)
Como argumento para esse seu
conceito, Marx faz relações entre os objetos úteis e os trabalhos privados,
além de trazer exemplos de organizações sociais onde o fetichismo não é
presente.
Para ele, objeto útil só é
mercadoria por ser produto de um trabalho humano e ser destinado à troca. O
conjunto de trabalho privado compõe a totalidade do trabalho social e apenas
com a troca o produto do trabalho adquire uma realidade social homogênea. É por
isso que a relação social entre os trabalhos privados aparece como “ralação
material entre pessoas e relações sociais entre coisas” (p. 95) e não mais como
relação entre indivíduos.
Como apenas com a troca o produto
do trabalho adquire essa realidade social homogênea, é ai, então, que o
trabalho do produtor adquire um duplo caráter social: ele tem de ser útil às
necessidades sociais para se firmar no coletivo e só satisfaz as necessidades a
medida que puder ser trocado por qualquer espécie de trabalho privado útil.
Apesar de existir trabalhos qualitativamente diferentes, ao serem permutáveis
eles são igualados e é quando as trocas assumem a forma dinheiro “que realmente
dissimula o caráter social dos trabalhos privados e, em consequência, as
relações sociais entre os produtores particulares, ao invés de pô-las em
evidências” (p. 97), ou seja, não se enxerga mais uma mercadoria como o fruto
de um trabalho social, se vê, apenas, o objeto útil.
Esse tipo de relação só acontece
em sociedades cujo produto do trabalho seja destinado à troca. Marx cita
exemplos de organizações que se diferem da capitalista e que, consequentemente,
não apresentam esse fetichismo. São elas: a ilha de Robinson Crusoé, a Idade
Média europeia e seu sistema de produção servil, uma indústria patriarcal e a
sociedade de homens livres que produzem produtos sociais. Todas essas as
relações sociais não se dão por meio de mercadorias, por meio de objetos, os
produtos do trabalho carregam consigo o caráter social do trabalho e não é
dissimulado por nenhum outro equivalente geral.

Capítulo II. O processo de troca
Marx diz que as relações de troca
são “relações econômicas” que reflete a vontade de duas pessoas de trocarem
mercadorias que as pertençam. A mercadoria não tem valor-de-uso para aquele que
a possui e quer abrir mão dela, trocá-la por outra mercadoria. Ao trocar as
mercadorias se encarna o valor delas. Lembrando que Marx diz que o trabalho
socialmente necessário só agrega valor à uma mercadoria que é trocada por
outra. A troca é um processo social que representa a encarnação do valor ao se
trocar mercadorias. “Nesse sentido, cada mercadoria seria um símbolo, pois,
como valor, é apenas invólucro material do trabalho humano nela dispendido” (p.
115).
Com o avanço das trocas, os
proprietários de mercadorias, por considerarem suas mercadorias como um
equivalente geral para poder adquirir mercadorias de outros mercadores,
constataram que era preciso que houvesse um único equivalente geral para
realizar todas as trocas. Para se chegar ao dinheiro com este papel, foi
preciso que houvesse uma validação social, ou seja, todos os proprietários de
mercadorias aceitaram o dinheiro como uma forma equivalente ao valor de suas
mercadorias e ele (o dinheiro), passou a ser o representante de todos os demais
valores. O processo de referenciar os valores das mercadorias naquela
mercadoria que desempenha o papel de equivalente geral, o dinheiro, faz com que
toda o processo de produção da mercadoria desapareça. É o que Marx chama do
fetiche do dinheiro, já que, como ele definiu no capítulo I, as relações
sociais são feitas por meio de coisas: troca-se valor, ou seja, tempo de
trabalho socialmente necessário para a produção daquela mercadoria,
simplesmente por moedas que encobrem todo esse tempo de trabalho que fica expresso
simplesmente como uma cifra.
Capítulo III. O dinheiro ou a circulação das mercadorias
Seção 1. Medida dos valores
O dinheiro tem a função de medida
universal dos valores. “É medida dos valores por ser a encarnação social do
trabalho humano” (p. 125).
“O preço é a designação monetária
do trabalho corporificado na mercadoria.” (p. 128) Não necessariamente o preço
corresponderá necessariamente ao valor da mercadoria porque está sujeito a
flutuações. “A magnitude do valor da mercadoria expressa uma relação necessária
entre ela e o tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, relação
que e imanente ao processo de produção de mercadorias. Com a transformação da
magnitude do valor em preço, manifesta-se essa relação necessária através da
relação de troca de uma mercadoria com a mercadoria dinheiro, de existência
extrínseca à mercadoria com que se permuta” (p. 129) Além do fato de o dinheiro
poder ter cotações diferentes, o dinheiro também faz com que o preço deixe de
ser a expressão do valor. É possível vender um terreno, como Marx exemplifica,
e esse terreno não ter valor algum, uma vez que não é produto de trabalho
humano abstrato criador de valor.
Parte segunda. A transformação do dinheiro em capital
Capítulo IV. Como o dinheiro se transforma em capital
Seção 1. A fórmula geral do capital
O principal pressuposto para o
capital é haver circulação de mercadorias por meio de troca de equivalentes.
Neste capítulo Marx mostra como o dinheiro se transforma em capital por meio
dessa circulação de mercadorias por meio de dois caminhos diferentes: aquele em
que o dinheiro é mero intermediário (M-D-M) e aquele em que o intermediário é a
mercadoria e ocorre a criação da mais-valia (D-M-D’) por meio do emprego de uma
mercadoria específica que é a força de trabalho – ocorre, nas palavras de Marx,
a valorização do valor. Essa valorização deve ser dada fora da esfera da
circulação (e dentro dela ao mesmo tempo) porque dentro dela, todos os
trabalhadores podem sentir o desejo de vender seu produto mais caro para obter
uma diferença no final do processo. Se todos aumentarem, não haverá nenhum
valor excedente, nenhuma valorização: “A formação da mais-valia e, portanto, a
transformação do dinheiro em capital não pode, por conseguinte, ser explicada
por vender o vendedor as mercadorias acima do valor nem por comprá-las o
comprador abaixo do valor” (p. 191).
Porém, deve se originar fora dela
por conta das suposições feitas por Marx nesta seção, principalmente pelo fato
de que o valor excedente não pode ser criado simplesmente pela elevação do
preço na hora da venda ou por uma negociação para obter preço baixo na compra –
é preciso que haja a força de trabalho livre e que os trabalhadores não possuam
os meios de produção para que o valor excedente se crie e ainda assim se
mantenha uma troca de equivalentes.
A força de trabalho é a única
mercadoria que é fonte de valor. “Por força de trabalho ou capacidade de
trabalho compreendemos o conjunto das faculdades físicas e mentais existentes
no corpo e na personalidade viva de um ser humano, as quais ele põe em ação
toda vez que produz valor-de-uso de qualquer espécie” (p. 197). Há duas
condições essenciais para que o emprego da força de trabalho: ela precisa ser
livre e se vender por um período determinado de tempo (caso contrário vira
escravidão) e ela não pode vender seu produto, ou seja, o trabalhador não pode
ser dono da mercadoria que produziu e a vender no mercado de trabalho – ele
deve-se limitar a vender sua força de trabalho apenas. Essas condições são
resultado de um desenvolvimento histórico e produto de revoluções econômicas.
Outra condição apontada por Marx é a generalização do assalariamento, que é a
expansão da liberdade dos trabalhadores que se desprendem da servidão e podem
vender sua força de trabalho.
O valor da força de trabalho é o
tempo de trabalho necessário para a produção dos meios de subsistência do
trabalhador. É por este valor que o trabalhador aliena sua força de trabalho
para o capitalista. A necessidade imprescindível do trabalhador e a forma como ele
a satisfaz são “produtos históricos” e depende de fatores como o grau da
civilização, condições de formação da classe trabalhadora. Marx diz que “um
elemento histórico e moral entra na determinação do valor da força do trabalho,
o que a distingue das outras mercadorias” (p. 201).
A transformação do dinheiro em
capital se dá, portanto, a partir do momento que o capitalista consegue comprar
a força de trabalho que agrega valor aos meios de produção que o capitalista
possui e adianta na produção. 
Parte terceira. A produção da mais-valia absoluta
Capítulo V. Processo de trabalho e processo de produzir mais-valia
Seção 1. O processo de trabalho ou o processo de produzir
valores-de-uso
“O que distingue as diferentes
épocas econômicas não é o que se faz, mas como, com que meios de trabalho se
faz” (p. 214) A matéria-prima, definida teoricamente por Marx como aquele
objeto que já sofreu modificações feitas pelo trabalho humano, são também, por
conta dessa característica, valores-de-uso, produtos de um processo de trabalho
anterior. Esse valor-de-uso já têm agregado em si mais-valia(s) e receberá nova
carga de valor ao ser objeto do trabalho do processo de produção de mercadoria.
“Os produtos de trabalho anterior, que, além de resultado, constituem condições
de existência do processo de trabalho, só se mantêm e se realizam como
valores-de-uso através de sua participação nesse processo, de seu contato com
trabalho vivo” (p. 217). Este é o consumo produtivo – o mesmo que Marx usará no
capítulo XXI quando explica a reprodução simples, porém com um enfoque, lá, na
visão do capitalista que consome a força de trabalho além de consumir esse
valor-de-uso comprado para se tornar mercadoria.
O processo de trabalho
capitalista tem algumas especificidades. A primeira é o fato de o trabalhador
estar sob o controle do capitalista, dono de seu trabalho; a segunda é que o
produto é de propriedade do capitalista e não do trabalhador; Da ótica do
capitalista, o processo de trabalho é apenas o consumo das mercadorias força de
trabalho, matéria-prima e maquinaria que ele comprou. É uma troca de
equivalentes porque ele paga o valor da força de trabalho e obtém, em troca, a
quantidade de horas de trabalho acertadas entre as duas classes. É por conta
disso que o capitalista relutou tanto em diminuir a jornada de trabalho
alegando que estariam infringindo as leis dessa troca de equivalentes uma vez
que o trabalho que ele teria em contrapartida do pagamento do valor que
corresponde ao tempo de trabalho socialmente necessário para a produção das
mercadorias e não aceita “ser roubado”.
Seção 2. O processo de produzir mais-valia
O objetivo do capitalista é
produzir mercadorias com valor mais elevado que aquele que ele despendeu.
“Essa metamorfose, a
transformação de seu dinheiro em capital, sucede na esfera da circulação e não
sucede nela. Por intermédio da circulação, por depender da compra da força de
trabalho no mercado. Fora da circulação, por esta servir apenas para se chegar
à produção de mais-valia, que ocorre na esfera da produção.” (p. 228).
A diferença entre a produção do
valor e da de mais-valia é que no segundo ocorre um prolongamento até certo
ponto. Se produz valor até que se pague o valor da força de trabalho; se produz
mais-valia quando se ultrapassa esse ponto.
“O processo de produção quando
unidade do processo de trabalho e do processo de produzir valor, é processo de
produção de mercadorias; quando unidade do processo de trabalho e do processo
de produzir mais-valia, é processo capitalista de produção, forma capitalista
da produção de mercadorias” (p. 230)
Capítulo VI. Capital constante e capital variável
O tempo de trabalho usado na
produção de um meio de produção (um insumo) é transferido para o novo produto.
Quanto maior o tempo de trabalho necessário aplicado à mesma
mercadoria, maior será o valor novo acrescentado.



O CAPITAL – LIVRO 1volume 2
Editora Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2011
Parte sétima: Acumulação de capital
Capítulo XXI. Reprodução simples
Todo processo de produção é
também processo de reprodução por conta da continuidade, e da periodicidade e
por percorrer um mesmo caminho ininterruptamente.
Nenhuma sociedade pode produzir
continuamente sem reconverter parte de seus produtos em meio de produção.
“Determinada parte do produto anual pertence, portanto, à produção.” P. 661)
Se o capitalista só utiliza esse
rendimento para consumo, gastando-o no mesmo período em que o ganha, ocorrerá
então, não se alterando as demiascircustâncias, reprodução simples. Embora esta
seja mera repetição do processo de produção na mesma escala, essa mera
repetição ou continuidade imprime ao processo certos caracteres novos, ou,
antes, faz desaparecer os caracteres aparentes que se apresentava em sua
ocorrência isolada.” (p. 662)
O trabalhador recebe na forma
salário uma parte do seu próprio produto. “O que vai para o trabalhador sob a
forma de salário é uma parte do produto por ele constantemente reproduzido. Na
verdade, o capitalista paga-lhe em dinheiro, mas esse dinheiro não é mais do
que a forma na que se converte o produto do trabalho, ou, mais precisamente,
uma parte dele.” (p. 662)
O dinheiro pago pela classe
capitalista à classe trabalhadora são “letras” que permitem que a segunda
receba parte do produto produzido por ela mesma. Porém o trabalhador devolve
esse dinheiro ao capitalista para receber parte do seu produto na forma de
mercadoria. Marx diz que o dinheiro e a mercadoria “dissimulam essa operação”
porque o pagamento da força de trabalho e a compra das mercadorias não revelam
que todo o dinheiro é proveniente de uma mesma fonte de valor: o trabalho
alheio não pago, que entra em um círculo vicioso de compra e venda, sem fim e
mascara as relações de produção das mercadorias e da mais valia.
O capital variável precisa,
portanto, ser produzido e reproduzido pelo trabalhador para que ele possa
comprar seus meios de subsistência, o que Marx chama de “fundo dos meios de
subsistência”.
“NO capítulo IV, vimos que, para
transformar dinheiro em caputal, não basta a existência da produção e da
circulação de mercadorias. É necessário haver antes, de um lado, possuidor de
valor ou de dinheiro e, do outro, possuidor da substância criadora de valor,;
de um lado, possuidor dos meios de produção e dos meios de subsistência e, do
outro, possuidor aprnas da força de trabalho, tendo ambos de se encontrar como
comprador e vendedor. A separação entre o produto do trabalho e o próprio
trabalhador, entre as condições objetivas do trabalho e a força subjetiva do
trabalho, é, portanto, o fundamento efetivo, o ponto de partida do processo de
produção capitalista” (p. 665)
Como o processo de produção é
processo de consumo da força de trabalho, Marx considera que o produto do
trabalhador se transforma não só em mercadoria, mas também em capital – “em um
valor que suga a força criadora de valor, em meios de subsistência que compram
pessoas, em meios de produção que utilizam os produtores” (p. 666). Ou seja, a
mercadoria, o capital, precisa do trabalho e do valor que o trabalho agrega à
mercadoria. Consumir esse trabalho é transformar essa “fonte criadora de valor”
em capital, uma vez que ele se transforma nos meios de subsistência que
sustentam e propiciam a reprodução do trabalhador e produz as ferramentas para
o trabalho humano. Marx segue o raciocínio falando dos dois tipos de consumo
realizados pelo trabalhador: o consumo produtivo e o consumo individual. O
primeiro se refere ao consumo da matéria prima, dos meios de produção,
realizado pelo trabalhador para a produção das mercadorias. É, ao mesmo tempo,
o consumo dos meios de produção que transforma, por meio do trabalho, os meios
de produção em produtos com valor maior que aqueles adquirido no início do
processo, e também consumo da força de trabalho pelo capitalista. O consumo
individual, no entanto, é realizado pelo trabalhador para obter seus meios de
subsistência. Os consumos são distintos. O produtivo é a força propulsora do
capital e pertence ao capitalista (mesmo sendo efetivamente exercido pelo
trabalhador), já o segundo é a fonte de força das funções vitais do próprio
trabalhador. “O resultado de um é a vida do capitalista, e do outro é a vida do
próprio trabalhador” (p. 666)
Quando se analisa o processo de
produção capitalista com sua continuidade e a relação entre a classe capitalista
e a trabalhadora, Marx mostra que é visível como o capital nunca sai das mãos
do capitalista. “O capital que fornece em troca da força de trabalho se
converte em meios de subsistência” (p. 667). Ou seja, “o consumo individual do
trabalhador se transforma em nova força de trabalho explorável pelo capital”:
“As bestas saboreiam o que comem, mas seu consumo não deixa, por isso, de ser
um elemento necessário do processo de produção” (p. 667). O consumo individual
é, portanto, fator de produção e reprodução do capital, como Marx expõe. O
capitalista não se desliga de seu capital em momento algum. Mesmo fazendo a
limpeza da máquina e dando a ela uma pausa para essa manutenção, o capital
continua voltando para suas mãos por meio do consumo individual do trabalhador.
Ou seja, mesmo que consumo individual e consumo produtivo sejam diferentes e,
na teoria, pertençam a pessoas diferentes, o capital nunca será do trabalhador
e sempre volta ao capitalista como um pombo correio que leva uma mensagem ao
trabalhador e volta com o papo cheio pronto para consumir mais força de
trabalho alheio não pago. “Do ponto de vista social, portanto, a classe
trabalhadora, mesmo quando não está diretamente empenhada no processo de
trabalho, é um acessório do capital, do mesmo modo que o instrumental inanimado
de trabalho” (p. 668).
Esse sistema não tem mais aquela
conotação natural da economia clássica, na qual a troca é proveniente da
natureza humana e tudo ocorre seguindo uma lei da natureza do ser humano. Com o
sistema de produção capitalista o trabalhador e o dono do capital não se
encontram naturalmente ou “ao acaso”, como Marx diz, no mercado de trabalho. “É
o próprio processo que, continuamente, lança o primeiro como vendedor de sua
força de trbaalho no mercado e transforma seu produto em meio que o segundo
utiliza para compra-lo. Na realidade, o trabalhador pertence ao capital antes
de vender-se ao capitalista.” (p. 673). Se assemelha muito ao sistema de castas
da cultura indiana: o trabalhador nasce já pertencente ao capital e não
consegue se desvencilhar desse destino que foi traçado historicamente. O
trabalhador recém-nascido só veio ao mundo por conta de um capital que
propriciou a reprodução da classe trabalhadora. Um capital que, com o sistema
capitalista de produção, passou a ser a reprodução do trabalho alheio não pago
que sempre volta para as mãos do capitalista e fornece meios para novas
produções continuamente e ininterruptamente.
Capítulo XXII. Transformação da mais-valia em capital
Seção 1. A reprodução ampliada. Transmutação do direito de propriedade
da produção mercantil em direito de propriedade capitalista
“Aplicação de mais-valia como
capital ou conversão de mais-valia em capital é o que se chama de acumulação de capital.” (p. 677)
Na reprodução ampliada o
capitalista não consome a mais-valia produzida no processo de produção. O
produto líquido da produção, ou seja, o valor que sobra após a produção repor
os objetos que substituirão os elementos materiais do capital consumido durante
o ano, deve ser reaplicado para que ocorra a acumulação de capital. A
mais-valia tem de ser transformada em novos meios adicionais de produção e
meios de subsistência. “Em suma, a mais-valia só pode ser transformada em
capital porque o produto excedente, do qual ela é o valor, já contém os
elementos materiais de um novo capital” (p. 678).
Para colocar esses novos
elementos materiais em ação o capitalista precisa de forças de trabalho
adicionais. Como a reprodução dos trabalhadores já é assegurada pelo sistema
capitalista, capital precisa apenas incorporar esses novos trabalhadores.
Marx simplifica a transformação
da mais-valia em capital: basta que a produção anual (1) reponha os materiais
usados na produção, (2) produza o excedente chamado de mais-valia, (3) a
reaplique em novos meios de produção e meios de subsistência e, finalmente, (4)
incorpore novos trabalhadores ao processo de produção capitalista para que haja
acumulação. É um processo em espiral, crescente progressivamente. Mais-valia capitalizada. “De qualquer
modo, a classe trabalhadora criou, com o trabalho excedente do corrente ano, o
capital que empregará, no próximo ano, trabalho adicional. Isto é o que se
chama produzir capital com capital” (p. 680). Esse movimento em espiral permite
que o capitalista consiga capitalizar cada vez mais-valia quanto mais trabalho
alheio não-pago ele tiver empregado nos processos de reprodução componentes
desse sistema.
“No início, havia uma troca de
equivalentes. Depois, a troca é apenas aparente: a parte do capital que se
troca por força de trabalho é uma parte do produto do trabalho alheio do qual o
capitalista se apropriou sem compensar com um equivalente” (p. 681) ou seja, é
a mais-valia obtida, o trabalho alheio não-pago, fruto do trabalho excedente.
“A relação de troca entre capitalista e trabalhador não passa de uma simples
aparência que faz parte do processo de circulação, mera forma, alheia ao
verdadeiro conteúdo, e que apenas o mistifica. A forma é a contínua compra e
venda da força de trabalho. O conteúdo é o capitalista trocar sempre por
quantidade maior de trabalho vivo uma parte do trabalho alheio materializado,
do qual se apropria ininterruptamente, sem dar a contrapartida de um
equivalente.” (p. 681).
  
Capítulo XXIII. A lei geral da acumulação capitalista
Seção 1. Não se alterando a composição do capital, a procura da força
de trabalho aumenta com a acumulação
Composições do capital: Do ponto
de vista do valor, ele se divide em constante (valor dos meios de produção) e
variável (força de trabalho); do ponto de vista da matéria que funciona no
processo de produção, o capital se decompõe em meios de produção e força de
trabalho viva.
A primeira é a composição segundo
o valor e segunda composição técnica. Esta é determinada pela relação entre a
massa dos meios de produção empregados e a quantidade de trabalho necessária
para eles serem empregados. O nome composição
orgânica do capital
é dado por Marx para a composição segundo o valor que é
determinado pela composição técnica refletindo as variações dessa relação entre
meios de produção e quantidade de trabalho.
A composição do capital social de
um país é dada pela média geral de todas as composições médias de todos os
ramos da produção.
Acréscimo de capital é sempre
mais-valia transformada em força de trabalho, fundo adicional de trabalho.
A reprodução ampliada, também
chamada por Marx de acumulação, reproduz constantemente a relação entre a
classe capitalista poderosa e os trabalhadores. A expansão do capital depende
da incorporação de força de trabalho. “Sua escravização ao capital se dissimila
apenas com a mudança dos capitalistas a que se vende, e sua reprodução
constitui, na realidade, um fator de reprodução do próprio capital. Acumular
capital é, portanto, aumentar proletariado.” (p. 716)
“A força de trabalho só é
vendável quando conserva os meios de produção como capital, reproduz seu
próprio valor como capital e proporciona, com o trabalho não-pago, uma fonte de
capital adicional” (p. 722)
NO capitalismo o trabalhador
existe para a expansão dos valores existentes e não a riqueza material existe
para as necessidades do trabalhador. “Na religião, o ser humano é dominado por
criações de seu próprio cérebro; analogamente, na produção capitalista, ele é
subjugado pelos produtos de sua próprias mãos.” (p. 724)
Seção 2. Decréscimo relativo da parte variável do capital com o
progresso da acumulação e da concentração que a acompanha.
O grau de produtividade do
trabalho é expresso pelo volume de meios de produção que um trabalhador
consegue transformar em produto num tempo dado e com um tal dispêndio de força
de trabalho.
A produtividade crescente aumenta
o volume dos meios de produção consumidos no processo e diminui seu valor em
comparação ao seu volume. O valor aumenta em termos absolutos, mas não proporcionalmente
ao volume.
“Com a acumulação do capital,
desenvolve-se o modo de produção especificamente capitalista, e, com o modo de
produção especificamente capitalista, a acumulação do capital. Esses dois
fatores, na proporção conjugada dos impulsos que se dão mutuamente, modificam a
composição técnica do capital, e, desse modo, a parte variável se torna cada
vez menos em relação à constante” (p. 728)
Qual é o modo de produção especificamente capitalista? Aquele que
emprega trabalho e extrai a mais-valia a partir do trabalho excedente.
Todo capital individual concentra
meios de produção em quantidade maior ou menor. “Ao ampliar-se a massa de
riqueza que funciona como capital, a acumulação aumenta a concentração dessa
riqueza nas mãos de capitalistas individuais e, em consequência, a base da
produção em grande escala e dos métodos de produção especificamente
capitalistas” (p. 728) Esse movimento é seguido por fragmentações no capital,
que se transformam em novos capitais independentes que começam suas próprias acumulações
e concentrações.
Diferente destes dois movimentos
– o da acumulação por meio do emprego constante da mais-valia e de forças de
trabalho adicionais e o da concentração cada vez maior dos meios de produção
nas mãos dos capitalistas – a centralização é a “concentração dos capitais já
formados, a supressão de sua autonomia individual, a expropriação do
capitalista pelo capitalista, a transformação de muitos capitais pequenos em
poucos capitais grandes” (p. 729). Marx explica esse movimento de centralização
olhando para as mercadorias e para o mercado. A concorrência é feita por meio
do barateamento das mercadorias, que depende da produtividade do trabalho e
este da escala da produção. “Os capitais grandes esmagam os pequenos”. Além
disso, Marx ressalta que o desenvolvimento deste modo de produção aumenta o
capital mínimo individual necessário para a inserção de um capitalista no
mercado. Ele cita também o crédito como uma importante “alavanca” para a
centralização, por ser um instrumento que auxilia os capitalistas ao levar para
suas mãos os meios financeiros dispersos na sociedade aumentando ainda mais a
luta da concorrência.
A centralização possibilita uma
ampliação e aceleração das transformações na composição técnica do capital. “O
mundo ainda estaria sem estradas de ferro, se tivesse de esperar que a
acumulação capacitasse alguns capitais isolados para a construção de uma
ferrovia” (p. 731). O problema social da centralização, no entanto, está no
fato de que os capitais adicionais são empregados em melhoras na produtividade
do trabalho por meio da exploração de novos inventos e aperfeiçoamentos
industriais e, ao mesmo tempo que isso ocorre, cada vez menos trabalhadores são
atraídos pelos novos capitais e cada vez mais trabalhadores são repelidos pelo
capital velho que se renova.
Seção 3. Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou de um
exército industrial de reserva
A ampliação de capital não é mais
só quantitativa mas também qualitativa. Depois de apresentar como ocorre a
acumulação capitalista por meio da mais-valia e das reproduções simples e
ampliada, Marx mostra qual é o real efeito que a acumulação tem sobre a classe
trabalhadora. Ele já apontou que o trabalhador é fundamental para a ampliação
do capital e para a acumulação por meio de uma análise de como o trabalhador
recebe seus meios de subsistência e se torna um acessório do capitalismo por
meio de seu consumo individual. Agora, Marx passa a considerar os trabalhadores
que são dispensados da produção industrial quando há mudança na composição
orgânica do capital. Para ele, “a população trabalhadora, ao produzir a
acumulação do capital, produz, em proporções crescentes, os meios que fazem
dela, relativamente, uma população supérflua” (p. 734), ou seja, os
trabalhadores produzem a mais-valia que será reinvestida em meios de produção
mudando a composição técnica do capital. Marx já provou que mudanças na
composição técnica, em especial na parte constante do capital, afetam o
trabalhador porque diminui a quantidade de trabalhadores por máquina deixando o
modo de produção menos dependente do capital variável. Dispensando
trabalhadores, o modo de produção cria o exército
industrial de reserva
: essa população de trabalhadores “proporciona o
material humano a serviço das necessidades variáveis de expansão do capital e
sempre pronto para ser explorado, independentemente dos limites do verdadeiro
incremento da população” (p. 735). São produtos necessário e alavancas da
acumulação capitalista.
O exército industrial de reserva
se faz tão presente neste modo de produção capitalista que afeta salários e até
o psicológico dos trabalhadores. “O trabalho excessivo da parte empregada da
classe trabalhadora engrossa as fileiras de seu exército de reserva, enquanto,
inversamente, a forte pressão que este exerce sobre aquela, através da
concorrência, compele-a ao trabalho excessivo e a sujeitar-se às exigências do
capital” (p. 739). A mudança da composição técnica do capital, por meio do
aumento do capital constante e a diminuição do variável fazem com que os
assalariados trabalhem ainda mais. Este efeito Marx discutiu no capítulo 10
sobre a maquinaria. Naquele capítulo ele fala sobre a ilusão do trabalhador de,
após ter conquistado limites humanos para a jornada de trabalho, passa a
trabalhar de forma ainda mais intensiva nas máquinas do modo de produção
capitalista. Essa intensificação do trabalho e o fato de os trabalhadores
temerem perder seu emprego para qualquer outro trabalhador que espera por uma
vaga, contribui para que não sobre trabalho ou espaço que justifique aumento do
capital variável.
Quanto ao efeito nos salários,
Marx diz: “os movimentos gerais dos salários se regulam exclusivamente pela
expansão e contração do exército industrial de reserva, correspondentes às
mudanças periódicas do ciclo industrial. Não são, portanto, determinados pelas
variações do número absoluto da população trabalhadora, mas pela proporção
variável em que a classe trabalhadora se divide em exército da ativa e exército
da reserva, pelo acréscimo e decréscimo da magnitude relativa da
superpopulação, pela extensão em que ora é absorvida, ora é liberada” (p. 740).
Com a análise dos efeitos do
capital e sua acumulação sobre a classe trabalhadora, Marx conclui que a
acumulação de capital tem uma dupla ação, ela cria, ao mesmo tempo, a procura e
a oferta de trabalho ao empregar trabalhadores e ao mesmo tempo dispensá-los.
Além disso a pressão dos trabalhadores desempregados faz com que os já
assalariados trabalhem ainda mais aumentando a mais-valia e tornando este um
ciclo vicioso (palavras minhas). “Nessas condições,
o movimento da lei da oferta e da procura de trabalho torna completo o
despotismo do capital. Quando os trabalhadores descobrem que, quanto mais
trabalham, mais produzem riquezas para os outros, quanto mais cresce a força
produtiva de ser trabalho, mais precária se torna sua função de meio de
expandir o capital; quando veem que a intensidade da concorrência entre eles
mesmos depende totalmente da pressão da superpopulação relativa; quando, por
isso, procuram organizar uma ação conjunta dos empregados e desempregados
através dos sindicatos etc., para destruir ou enfraquecer as consequências
ruinosas daquela lei natural da produção capitalista sobre sua classe, então
protestam em altos brados o capital e seu defensor, o economista político,
contra a violação ‘eterna’, por assim dizer, ‘sacrossanta’ lei da oferta e da
procura.”
(p. 744)
Seção 4. Formas de existência da superpopulação relativa. A lei geral
da acumulação capitalista
A superpopulação relativa, ou
exército industrial de reserva, pode aparecer de forma aguda durante uma crise,
crônica durante uma paralização, ou nas formas latente, flutuante e estagnada.
A forma flutuante é aquela na
qual estão os trabalhadores demitidos pela indústria.
“É uma contradição do próprio movimento do capital que o incremento natural da
massa de trabalhadores não sature suas necessidades de acumulação e, apesar
disso, ultrapasse-as” (p. 745).
A superpopulação relativa latente
corresponde aos trabalhadores rurais que foram expulsos no campo e esperam ser
transferidos para o proletariado urbano.
“A terceira categoria de
superpopulação relativa, a estagnada, constitui parte do exército de
trabalhadores em ação, mas com ocupação totalmente irregular. […] Duração
máxima de trabalho e o mínimo de salário caracterizam sua existência” (p. 746).
Essa população aumenta a medida que a superpopulação relativa, ou trabalhadores
supérfluos, aumenta expulsos da indústria e da manufatura.
Fora destas três categorias, Marx
ainda acrescenta uma parcela da superpopulação paupérrima. Fazem parte desta
parcela trabalhadores aptos a trabalhar, órfãos e filhos de indigentes e
finalmente os degradados, demoralizados e incapazes de trabalhar. “O pauperismo
constitui o asilo dos inválidos do exército ativo dos trabalhadores e o peso
morto do exército industrial de reserva” (p. 747).
Duas vezes nesta seção Marx
critica o efeito da divisão do trabalho. A primeira é quando ele comenta que a
contradição da “falta de braços”, ou seja, a falta de trabalhadores mesmo com
uma superpopulação relativa à disposição do capital que ocorre porque a divisão
do trabalho acorrentou os trabalhadores a determinado ramo industrial. A
segunda passagem fala sobre a parcela da superpopulação que ele chama de
pauperismo. Dentro deste sedimento estão os “degradados, desmoralizados,
incapazes de trabalhar. São, notadamente, os indivíduos que sucumbem em virtude
de sua incapacidade de adaptação, decorrente da divisão do trabalho; …” (p.
747).
“Quanto maiores a riqueza social,
o capital em função, a dimensão e energia de seu crescimento e,
consequentemente, a magnitude absoluta do proletariado e da força produtiva de
seu trabalho, tanto maior o exército industrial de reserva. A força de trabalho
disponível é ampliada pelas mesmas causas que aumentam a força expansiva do
capital. A magnitude relativa do exército industrial de reserva cresce,
portanto, com as potências da riqueza, mas, quanto maior esse exército de
reserva em relação ao exército ativo, tanto maior a massa da superpopulação consolidada,
cuja miséria está na razão inversa do suplício de seu trabalho. E, ainda,
quanto maiores essa camada de lázaros da classe trabalhadora e o exército
industrial de reserva, tanto maior, usando-se a terminologia oficial, o
pauperismo. Esta é a lei geral, absoluta, da acumulação capitalista.” (p. 748)

“Acumulação de riqueza num pólo
é, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, de trabalho atormentante, de
escravatura, ignorância, brutalização e degradação moral, no pólo oposto,
constituído pela classe cujo produto vira capital.” (p. 749)

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