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Fichamento João Manoel CARDOSO DE MELO (sem formatação)

Introdução – debate dobre a criação da Cepal e
a importância da industrialização para os países latino-americanos.
As economias periféricas enquanto exportadoras de produtos primários (mais tarde
se diria: na etapa do desenvolvimento para fora) não dispõem, assim, de comando sobre seu
próprio crescimento, que, ao contrário, depende, em última instância, do vigor
da demanda cêntrica. 16
Demanda do centro por produtos primários vai de 1880 a 1914 – marca o nascimento das
economias periféricas – teve pouco dinamismo por conta do lento crescimento dos
países do centro e e à queda do seu coeficiente de importações – dá raiz para a
deterioração
das relações de troca;
os
problemas e, ao mesmo tempo, a especificidade da industrialização
latino-americana decorrem de seu caráter periférico. Ou melhor: a industrialização
latino-americana é problemática porque periférica.
O
núcleo do problema da industrialização reside na antinomia entre a plena
constituição da Nação e uma certa divisão internacional do trabalho que a havia
convertido em Periferia, quer dizer, numa economia que era comandada por
decisões tomadas no Centro, porque sua dinâmica estava presa, em última
instância, à demanda externa, As economias periféricas, enquanto dependentes,
são mero prolongamento do espaço econômico das economias centrais e não se
poderiam considerar como economias
nacionais
. 21
Penso,
portanto, que Dependência
e Desenvolvimento
representa uma tentativa de constituir uma nova
problemática, a problemática da “instauração de um modo de produção capitalista
em formações sociais que encontram na dependência seu traço histórico
peculiar”, a
problemática da
formação e
do desenvolvimento do modo de produção capitalista na América Latina.
Mais
que isto, traz, a meu juízo, entre outras, uma contribuição fundamental: a
ideia de que a dinâmica social latino-americana é determinada, em primeira
instância, por “fatores internos”, e, em última instãncia, por “fatores
externos”, a partir do momento em que se estabelece o Estado Nacional. 26
Capítulo 1: As raízes do capitalismo retardatário
“O
caráter primário-exportador não decorre simplesmente da forma material da
produção predominante, alimentos e matérias-primas, e da localização do mercado
em que se realiza, o externo. Ao contrário, advém, fundamentalmente, de que as
exportações representam o único componente autônomo de crescimento da renda, e,
ipso facto, o setor externo surge
como centro dinâmico da economia” – 31
Setor externo – fonte de dinamismo
Setor interno – dependente do externo, integrado
por industrias, agricultura mercantil de alimentos e matérias-primas e por
atividade de subsistência.
Primeiras análises
históricas cepalinas
parte de um capital como fator da produção
identificado com instrumentos de trabalho que ligados com homens e recursos
naturais define uma função de produção; qual seria a diferença entre eco
prim-exp e a colonial? “Indiscutivelmente, no modo de inserção das economias nacionais latino-americanas na nova divisão internacional do trabalho que
se vai estruturando a partir da Revolução industrial.”
(32) Antes, colônia
que produzia para a burguesia mercantil metropolitana; Depois, Estado-nação
produzindo para os países industriais. “Não é de espantar, portanto, que a
passagem da economia colonial à economia primário-exportadora seja vista quase
como resultado puro e simples das transformações ocorridas no nível de mercado
mundual, comandadas pelos países centrais, verbi
gratia
pela Inglaterra” (p. 32)
Discutindo
sobre os “formalismos” do paradigma cepalino, JMCM compara novamente as duas
estruturas do ponto de vista dos instrumentos de trabalho e da mão de obra e
diz que “não é difícil compreender que o
surgimento das economias exportadoras organizadas com trabalho assalariado deve
ser entendido como o nascimento do capitalismo na América Latina. Não, é certo,
do modo especificamente capitalista de produção, desde que não se constituem,
simultaneamente, forças produtivas capitalistas
, isto é, desde que a
reprodução das relações sociais de reprodução capitalistas não está assegurada
endogenamente, quer dizer, no âmbito das próprias economias latino-americanas”
(p. 33)
Discussçao
sobre o modo de ser da economia colonial e de sua dinâmica
Weber e o
conceito de plantation: trabalho compulsório, produção para mercado, produtos
agrícolas. JMCM cita outro autor, Gray, que define as plantations como “um tipo
capitalista de organização agrícola”.
Por ser
escravista o afasta do Klismo moderno; o senhor precisaria adquirir seu
trabalhador ao invés de contratar por um salário – é uma fragilidade deste modo
de produção. Eram necessários, na ótica de Weber, escravos baratos e terras
ilimitadas (=deslocamento constante da fronteira agrícolas pq os escravos eram
incapazes de assimilar procedimentos técnicos). Falta destes pontos põe fim à
elas. Weber permite classificar a economia colonial em economia de plantation
ou de semi-plantation.
1.1 Da economia colonial à economia exportadora
capitalista
* Contornos
da economia colonial
§      2 setores:
exportador (de larga escala, prods coloniais p/ mercado mundial) e produtor de
alimentos;
§      Trabalho
compulsório, servil ou escravo;
§      Setor de
alimentos: mercantil na medida do tempo de trabalho no setor exportador. Pode
ter trabalho escravo ou independente;
§      Altamente
especializada;
§      Complementar
à economia metropolitana: Ms de manufaturados e escravos e Xs de produtos
coloniais;
Escravidão
não é explicada pela falta de homens na metrópole; monopólio tbm não é
explicado só pela ótica do lucro – JMCM cita a ideia de F.Novais sobre a
inserção da eco.colonial no modo de produção klista e sua função de instrumento
de acumulação primitiva de k. Essa economia deveria produzir excedente para dar
lucros ao serem comercializadas no merc. Internacional; criar mercados
coliniais para a prod da metrópole; e lucro apropriado pela burguesia
metropolitana. “Produção colonial, sem suma, quer dizer produção mercantil
complementar, produção de produtos agrícolas coloniais e de metais preciosos”
41 (citando Novais)
JMCM
continua citando F.Novais nos seguintes pontos:
ª       Emprego
compulsório mais rentável para manter taxas de lucro;
ª       Tráfico
negreiro como setor do comércio colonial e “mola de acumulação”;
ª       Reiventar a
servidão
ª       Monopólio
do comércio como mecanismo de transferência de renda;
ª       Tributação
das economias mineiras;
Capital
comercial invadiu a esfera da produção, criou a economia colonial dando caráter
mercantil.
“Transição
do feudalismo para o capitalismo abstraindo o papel desempenhado pelas
economias coloniais”??? “tanto a acumulação de capital e sua concentração nas
mãos da burguesia comercial metropolitana, quanto à criação de mercados
coloniais foram fatores essenciais
(digo essenciais, não únicos ou mais importantes) à constituição do
capitalismo” (p. 44)
“há,
formalmente, capitalismo porque a escravidão introduzida pelo capital e a
gênese da economia colonial recebe todo o peso que lhe é devido. Há
capitalismo, formalmente, porque o capital comercial invadiu a órbita da
produção, estabelecendo a empresa colonial. Indo muito além do simples domínio
direto da produção, o capital subordina o trabalho e esta subordinação é
formal, porque seu domínio exige formas de trabalho compulsório. Fica claro,
enfim, que o decisivo são as articulações entre capitalismo e colonização, o
caráter de instrumento de acumulação primitiva da economia colonial” (p. 46)
*
Contradições entre Klismo industrial  e a
economia colonial
©       Produção
mercantil deve dar lugar para produção em massa para baixar os cusos de
reprodução da força de trabalho;
©       Trablaho
compulsório contra mercantilização das forças de trabalho;
©       Monopólio
do mercado colonial impede que o K-comercial seja uma face do K-industrial;
©       Exclusivismo
colonial impede livre circulação e preços livres;
Que poder
dispunha o capitalismo para moldar a periferia?
Revolução
Industrial promove crise das economias pré-capitalistas; estimula fim do pacto
colonial;
Na América
Latina o poder de difusão é pequeno porque os Estados nacionais enfrentavam
dificuldades internas de organização de economias exportadoras vigorosas, ou
seja, não tinham oportunidades de inversão atrativas;
Entre 1880
e 1900 há a emergência do Klismo
monopolista
: concentrações, monopolizações de principais mercados
industriais, comando do K-financeiro, exportações de Ks, surge o colonialismo
monopolista.
“Por tudo,
penso correto falar num capitalismo
importado
, imposto pura e simplesmente ‘de fora para dentro’, uma vez que
os ‘fatores internos’ a tais economias não jogaram qualquer papel na dinâmica de seu nascimento” (p. 53)
Áreas vazias coloniais se convertem
em grandes produtoras de alimentos: imigração maciça, instauração da
propriedade privada e do capital, importação de meios de produção + K –
montagem da infraestrutura p/ empresa Klista exportadora de alimentos.
“Na América
Latina, entre, grosso modo, 1880 e
1900, tanto a extraordinária ativação da exportação de capitais (…), quanto,
em alguns casos, a imigração em massa, foram cruciais ao nascimento das
economias exportadoras capitalistas. Não
se pode, porém, pensar nem em ‘importação’, nem em ‘transplante do
capitalismo’, uma vez que aquele movimento não se reduz ao movimento das
economias industriais: ao contrário, há que partir da dinâmica das economias
nacionais latino-americanas e, então, demonstrar de que modo as exportações de
capitais e a imigração se ‘engancham’ nela e a transformam ‘de dentro’”
(p.
54)
1.2 A passagem da economia colonial à economia
exportadora capitalista no Brasil
1.2.1 O início da crise da economia colonial e a
constituição da economia mercantil-escravista cafeeira nacional
Marcos para
a crise da econ. colonial: queda do exclusivismo + formação do Estado Nacional.
Como nasceu
a economia mercantil-escravista cadeira nacional?
Quantum de
capital-dinheiro dá origem à terras, meios de produção e escravos; juntos se
transformam em mercadoria e no final geral lucro.
Considerações
para a gênese da economia mercantil escravista cafeeira
1) Origens
do capital-dinheiro
2)
existência e mobilização de recursos produtivos
3)
nascimento e sentido da demanda externa por café
(1)
 “A economia mercantil-escravista cafeeira
nacional é obra do capital mercantil nacional, que se viera formando, por assim
dizer, nos poros da colônia, mas ganhara notável impulso com a queda do
monopólio de comércio metropolitano e com o surgimento de um muito embrionário
sistema monetário nacional, consequências da vinda, para o Brasil, da Família
Real, o passo decisivo para a formação do Estado Nacional.” (56)
Invasão da
órbita da produção pelo klismo mercantil nacional: fazendas de café foram
organizadas com capitais transferidos diretamente do setor mercantil;
comissários custeando essas montagens de fazendas;
Citando
Franco(1969): comissários foram pivots da comercialização em massa.
(2)
Recursos
produtivos prévios: terras próximas ao RJ e escravos liberados da economia
mineira. Porém não são suficientes para explicar o início desta atividade. Não
é lícito pensar na transferência inter-regional de escravos. Argumentação de
JMCM: escravo é ativo, transferência é transf de propriedade. Já as terras
requeriam dinheiro para compra da posse.
Outro
problema de financiamento: peculiariedades do plantio do café (tempo de
maturação, gastos com plantio e demora para os lucros…)
(3)
Consumo do
café se generaliza nas três primeiras décadas do sec XIX;
Baixa de
preços internacionais por conta do crescimento da oferta brasileira;
Oferta
brasileira explica ampliação constante da demanda que estimula mais oferta;
Adquire a
forma de latifúndio pq:
– exige
repartição prévia de terras;
– preços
dos recursos produtivos e necessidade de se produzir em massa geram margem de
lucro reduzida o que impõe escala mínima de produção, o que determinava grandes
investimentos (eram barreiras à entrada);
Adquire a forma
de latifúndio escravista pq:
– escravos
estavam disponíveis;
– dado a
demanda externa e os investimentos exigidos, o trabalho escravo era mais
rentável;
– Não usou
assalariados pq “a taxa de salários dever-se-ia fixar em níveis elevados, pois
haveria de compensar aos olhos dos produtores diretos e alternativa de
produzirem sua própria subsistência, como posseiros ou pequenos proprietários.”
(59)
<<fica
mais uma vez marcada a lógica de dominação sobre a população/economia, uma vez
que persiste a lógica de uso do trabalho escravo para garantir que não haja
outras livres-iniciativas em território nacional!>>
Traços
definitivos: “grande empresa produzindo em larga escala, apoiada no trabalho
escravo, articulada a um sistema comercial-financeiro, controlados, uma e
outro, nacionalmente” (60)
(=)
estabelecimento de uma economia
nacional!
1.2.2 A dinâmica da economia mercantil-escravista
cafeeira nacional
Condições
p/ o desenvolvimento:
1)    Disponibilidade
de trabalho escravo barato;
2)    Terras;
3)    Condição de
realização autônoma;
(1)
Setor
fornecedor de escravos desaparece em 1850.
Não havia
meios para progresso técnico que poupasse o uso de escravos – escravos eram
incapazes de manejar técnicas e máquinas;

Necessidade de Produção interna
de escravos deveria assegurar tx de natalidade>tx mortalidade; Até 1850, a
tx de crescimento era negativa dada a enorme exploração do escravo;
– Para tx
crescimento>0 era preciso menor exploração = cortar tx de lucro!!!

Diminuição da tx lucro e perspectivas de negócios;
(2)
Restrição:
caráter extensivo da acumulação, próprio ao crescimento de qualquer economia
mercantil-escravista;
Novas
terras = interiorização = elevação dos preços dos transportes = queda tx de
lucro.
Fertilidade
das terras do oeste paulista garantiria cobertura dos custos só
temporariamente.
“Enquanto
os limites fossem móveis, os empresários cafeeiros adotariam técnicas
predatórias de cultuvo, evitando despesas desnecessárias” 67
(3)
Períodos:
da generalização e da post-generalização.
-Generalização:
inevitável queda dos $s para inserção do produto
-Post-generalização:
apenas delimitação de limite superior para $s imposto pela concorrência de
substitutos quase-perfeitos (chá), concorrência com outros produtores e se
transformar em produto-sobremesa e não mais parte da cesta de consumo popular;
Origens dos
movimentos oscilatórios dos $s:
1)    Cultura
cafeeira e maturação;
2)    Condição de
demanda externa;
3)    Fatores
naturais;
Oscilações
tendem a um caráter cíclico influenciado pela demanda externa, coeficientes de
importação, taxa de câmbio, capacidade produtiva…
“Conclui-se,
portanto, que os preços internacionais não suportariam o peso de fator
compensatório à elevação de custos provocada tanto pelo crescimento das
despesas do transporte, quanto pela subida de preços dos escravos” (69): pq na
generalização os preços tendiam a cair e na post-gener não haveria altas
<<ou seja, cafeicultores não poderiam se apoiar na demanda para ampliar a
oferta>>
Portanto,
barreiras: terras, transportes e escravos.
Problemas do financiamento, JMCM cita Franco (1969):
comissários financiavam e geriam os investimentos, ou seja, eles empregavam
seus Ks de maneira direta na produção. Eles controlavam financiamentos e
vendas, pontos extremos do movimento do capital no processo de produção. Sobre
a citação, JMCM diz: “O capital mercantil continua a dominar a agora economia
nacional, através da ação do comissário, que alcança seu auge em 1850, depois
compartilhada pelos grandes “bancos cafeeiros” que começam a se formar desde
então” (71)
<<PROVA: qual o papel do capital mercantil na gênese do
capitalismo brasileiro? JMCM mostra que, depois de esse K ter se inserido na
esfera produtiva e criado a empresa exportadora de produtos coloniais, ele
continua exercendo sua forte influencia agora por meio dos comissários que
controlam internamente o dinherio externo regulando, como torneiras, as
quantidades de K investidos e até canalizando a valorização realizada no final
do ciclo produtivo, depois da venda da mercadoria>>
“Desaparecera o monopólio do comércio colonial, que conseguia
reduzir os lucros retidos pelo setor produtor a quase nada, fixando os preços
de compra dos produtos coloniais e os preços de venda dos produtos
metropolitanos. Surgira em seu lugar o oligopsônio comercial e o oligopólio financeiro,
que, manipulando os preços de compra e fixando exorbitantes taxas de juros,
terminaram por conduzir ao mesmo resultado, à dominação do capital mercantil”
(72)
Movimentos da economia cafeeira:
– 1810 a 1850: constituição, consolidação e generalização
permitindo baixa de $s internacionais por conta de oferta abundante de terras
no Vale do Paraíba, perto do porto (= -custos transportes), persistência do
tráfico de negros. Lucros foram garantidos pelo cultivo predatório da terra e
da taxa de exploração do escravo;
– 1857: subida dos $s providencial para a expansão desta
economia contrabalançou aumentos dos custos;
– 1863: $s deprimem-se, estancam expansão;
– 1868 – 1875: produção mundial reduz por conta de fatores
naturais = subida dos $s
* Limitações e problemas: transportes (escravo-força animal)
e seus altos fretes + carência de trabalho escravo a preços lucrativos.
– final dos anos da década de 1860: crise da economia
mercantil-escravista cafeeira
= crise da economia colonial.
1.2.3 O
momento da crise da economia colonial e a emergência do trabalho assalariado
Ausência de indústria não pode ser atribuída à falta de
proteção. Havia protecionismo: em 1844 foi decretada a Tarifa Alves Branco,
tributação em 30% da maioria dos artigos.
* Indústria escravista:
– custos superiores pq pagamento é adiantado no caso do
escravo e rotação do K fixo (escravo) é lenta;
– condições de trabalho: coação vs. retribuição;
– produtividades diferentes;
– despesas com trabalho de vigilância;
– progresso técnico excluído dessa indústria escravista pq
sucatearia seu ativo (escravo) em detrimento de novas máquinas;
– caráter antiprogressista (escravos) vs progressista
(Klismo)
Conclusão: “A crise da economia mercantil-escravista nacional
não encontraria qualquer saída mantendo-se escravista e mercantil” (80) !!
Razão fundamental para o bloqueio da industrialização
capitalista: “Há homens, mas o mercado de trabalho está vazio, porque os homens, em quantidade
superabundante, não podem ser submetidos pelo capital. (…) Em suma, a própria
agricultura escravista de exportação colocava os homens livres e pobres à
margem, porque dispensáveis, mas, ao mesmo tempo, não os deixava à disposição
do capital, como força de trabalho passível de se transformar em mercadoria,
desde que a eles era permitido produzirem sua própria subsistência” (81)
<<PROVA>>
Era preciso haver expropriação:
“Não havendo condições para a transformação da força de trabalho em mercadoria,
pré-requisito indispensável, estaria bloqueada a industrialização capitalista”
(83) <<essa medida foi necessária pq aqui não houve a mesma crise do
feudalismo que desligou o homem de seus meios de produção forçando-os a se
tornarem mercadorias depois dos cercamentos >>.
* Motivos do avanço:
1) estrada de ferro
comandada pelo K mercantil nacional e apoiada pelo K financeiro inglês, tornado
possível e estimulado pelo Estado;
Emília Viotti (1966): rapidez comunicação, maior capacidade
de transporte, baixos fretes, melhor conservação do produto = preços mais altos
no comex, mais lucros e “novas perspectivas para o trabalho assalariado”
2) maquinização na
grande indústria do beneficiamento:
poupa trabalho escravo e melhora qualidade = $s maiores;
1 + 2 reforçam a economia mercantil-escravista cafeeira
nacional e criam condições para o trabalho assalariado ao mesmo tempo.
Estes pontos estimularam a acumulação, mas ela esbarrava na falta de braços. “prosseguindo, a acumulação haveria de ser cada
vez mais entravada. Em outras palavras, não
é preciso que o escravismo se desintegre, porque não ofereça nenhuma
rentabilidade às empresas existentes; para ser colocado em xeque, basta que se
obste a acumulação
” (87).

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