Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil

SILVA, Sérgio. Expansão
cafeeira e origens da indústria no Brasil

Capítulo II Condições
históricas da expansão cafeeira

1.                 
Condições
externas

Segunda
metade século XIX, crescimento grande do comércio mundial – influência nos
países onde Klismo não era desenvolvido, cria condições para o Klismo. Cotações
de café apresentam alta a partir de 1850.

1.1.           
Do
mercado mundial à exportação de capitais

SS cita Marx
sobre a importância do comércio para desenvolvimento do Klismo, que diz que o
comercio é uma “condição histórica para o desenvolvimento do capitalismo”.

São condições
históricas para mudanças nas relações
internacionais também no mesmo período: “A passagem do capitalismo a um
estágio superior do seu desenvolvimento, se caracteriza precisamente, nesse
nível de análise, pelo papel dominante que a partir dessa época passa a ser
desempenhado pelas exportações de capitais” (24)

Diferença entre
crescimento do comércio e crescimento das exportações de capitais está na
natureza das relações econômicas internacionais, pq quando essas exportações de
Ks se tornam dominantes, o desenvolvimento da produção capitalista realiza-se
em escala mundial.

Influência externa na evolução econômica dos
países.Comércio não muda as relações de produção.

“A partir da
segunda metade do século XIX, o capital não se limita mais, ao nível
internacional, à troca de produtos; ele se apropria da própria produção ao
nível mundial. A partir desse momento, o desenvolvimento do comércio
internacional torna-se apenas uma parte (aspecto subordinado) do
desenvolvimento capitalista (da produção capitalista) em escala internacional”
(25)

Exportações de
K não podem ser analisadas apenas no nível contábil pq SS considera K como uma
“!relação social que pode assumir diferentes formas” (25). Contabilmente o movimento
[1]não
é levado em consideração e tende a desaparecer. É preciso deslocar a análise
para a reprodução do capital.

“o caso dos empréstimos públicos, uma das primeiras
formas de exportação de capitais e a forma dominante no Brasil durante o período
que estudamos” Por conta do serviço da dívida, há a discussão de que foi o
Brasil que mais exportou capitais, mas essa visão, mais uma vez, não analisa o
movimento do capital.

“Na verdade, esses empréstimos serviam, direta ou indiretamente, para o
financiamento da imigração massiva de trabalhadores – e, portanto, para a
organização do mercado de trabalho no Brasil –, para a construção de numerosas
estradas de ferro, para a implantação de vários outros serviços públicos e
industriais, tais como a eletricidade, o gás, os transportes urbanos etc., sem
falar na própria construção e consolidação do Estado” (p. 28)

2.                 
Condições
internas

–
Br e Argentina receberam 60% dos investimentos britânicos na América Latina –
argumento para o fato de o desenvolvimento dos capitalismos nacionais ser
desigual entre países;

2.1.           
Capital

– abertura dos
portos às nações amigas e transformação do Br em Reino Unido de Port e Algarves
dão autonomia ao país;

“O processo que
conduz à independência do Brasil está inserido em um quadro internacional
preciso, caracterizado, fundamentalmente, pela revolução industrial, pela
decadência do capital mercantil, pela ascensão das potências industriais, como
a Inglaterra, e em particular pela crise do antigo sistema colonial português”
(p. 34)

– Abertura dos
portos e independência política possibilitaram o acesso da burguesia comercial brasileira ao setor central dessa
economia ainda colonial, ou seja, o setor mercantil. “a partir dessas datas, a
burguesia comercial brasileira desenvolve-se rapidamente graças, sobretudo, à
consolidação e expansão das fazendas de
café, que essa burguesia organiza juntamente com a aristocracia fundiária
local” (34)

Primeira metade
sec XIX: fazendas com trabalho escravo. Escravos eram comprados do NE e
sobretudo Minas, graças ao declínio das atividades das minas de ouro; mas
ainda, nesse começo de século; a África foi importante fornecedora de escravos
(SS cita Furtado) – importante pq a pop de escravos nacional decrescia por
conta da alta explotação (tbm apontada por Furtado, mas não citado diretamente
por SS).

Essa
organização garante que em 1840 o café seja responsável por 40% das exportações
brasileiras. “Em consequência, na década de 1860 já existe no Brasil uma classe de capitalistas comerciais
bastante rica para aproveitar as condições favoráveis do mercado internacional”
(34)

2.2.  Força de trabalho

Expansão com base no trabalho escravo era
escassa. Apesar das interdições do tráfico, a produção continuava apoiada no
trabalho escravo.

Onde não havia
escravos, o sistema de trabalho retia o trabalhador à terra, os “camponeses brasileiros”, em geral no
interior do país, onde a pecuária e a agricultura eram organizadas na forma de
latifúndios – sistema apoiado na auto-subsistência. “A inexistência de uma rede
de comunicação ligando as diferentes regiões do Brasil e a dispersão dos
latifúndios, reforçavam os laços entre os trabalhadores e o latifúndio” (p.
36). Portanto, mesmo sem ter terra nenhuma e depender do dono do latifúndio
para ter um espaço para cultivar bens para sua subsistência, esses
trabalhadores não constituíam um verdadeiro mercado de trabalho.

Pequenos proprietários eram encontrados
em regiões meridionais, atingidas pela imigração europeia estimulada após a
Independência. Também eram isolados e viviam da auto-subsistência.

Imigrações:

– 1850,
primeiras experiências:fazendeiros obtiam financiamento com o Estado e
imigrantes se comprometiam a reembolsar os fazendeiros com o trabalho futuro;
Esse sistema de quase escravidão entravou as imigrações quando ficou conhecida
na Europa. “Foram necessários mais de 10 anos para que os fazendeiros de café,
obrigados pelas exigências da acumulação de capital, se decidissem a abandonar
seus métodos pré-capitalistas e oferecer aos trabalhadores condições de
trabalho baseadas em contratos salariais, facilitando assim a imigração” (p.
37).

Imigrantes são
encontrados, principalmente, no sul da Itália que passava por um momento
complicado após a Unificação Nacional.Nos dois últimos decênios do século XIX,
os italianos foram a grande maioria (65%) de imigrantes vindos para o Brasil.

-1870 após essa
década o governo de SP passa a tomar conta das imigrações e seus custos.

-1880 imigração
se torna massiva: entre 1887 e 89 1.300.000 imigrantes chegaram ao Brasil;

“Foi
fundamentalmente graças a essa imigração massiva de trabalhadores de origem
europeia que o mercado de trabalho formou-se e desenvolveu-se no Brasil até a
década de 1920. E nesse mercado de trabalho, formado pelos trabalhadores
imigrados, se abasteceram não somente os fazendeiros de café, mas também os
primeiros industriais brasileiros” (p. 38)

2.2.1. Efeitos contraditórios da abolição
progressiva

A abolição
sofreu golpes do Governo do Império (lei do sexagenário e a lei do ventre
livre)e seguiu o desenvolvimento do mercado de trabalho.

“Nem a abolição
progressiva da escravidão nem mesmo sua proibição total em 1888 foram
suficientes para assegurar o rápido desenvolvimento do mercado de trabalho.
Isso deve ser explicado fundamentalmente por razões ideológicas, ligadas a um
certo estágio de desenvolvimento do capital” (p. 39)

SS fala da
adaptação dos trabalhadores e cita Furtado para falar da “abolição progressiva”
e o fato de a abolição ser mais uma medida política que econômica, uma vez que
não provocou uma modificação na forma de produção. “O capital já domina a
economia colonial. Trata-se, portanto, de uma passagem a novas formas de
dominação do capital. A especificidade dessa passagem consiste na necessidade
da destruição das relações de produção escravistas, em lugar da sua simples
subordinação” (p. 40). A abolição progressiva precisaria de uma introdução
progressiva de trabalho assalariado – por isso, quando as classes dominantes ao
defenderem as antigas formas de dominação como uma forma de acumulação elas só
atrasavam a acumulação.

Capítulo III Economia
cafeeira

O café se torna “o centro motor do desenvolvimento do capitalismo” no
Brasil a partir de 1880 quando a produção média anual chega a 5 milhões de
sacas. O centro das plantações se desloca para os planaltos de São Paulo. Junto
dessa mudança geográfica, há também outros pontos positivos levantados pela
economia cafeeira: a substituição do trabalho escravo pelo trabalho
assalariado, a mecanização do beneficiamento do café e as estradas de ferro
formando uma rede de comunicação que juntos do financiamento e comercialização
do produto forma um sistema comercial avançado com casas de exportação e rede
bancária.

1.       Plantações

1.1   Trabalho assalariado

2/3 imigrantes chegados
a SP são empregados nas plantações com contrato de trabalho com aviso prévio de
um mês – SS não cita, mas esse direito garantido para os donos das fazendas
principalmente por conta da instabilidade destes trabalhadores que se
libertavam muito facilmente da terra depois de findados os 12 meses de contrato.
Contrato tinha salário base proporcional ao número de pés atribuídos a cada
trabalhador, o preço do salário era fixado no contrato. Além do dinheiro, o
imigrante recebia um pedaço de terra que podia cultivar por conta própria, mas
só produtos permitidos em contrato, em geral milho, mandioca e feijão preto.
Apesar de ser para subsistência, em bons anos os trabalhadores vendiam o
excedente no mercado. Essas culturas eram intercaladas, dentro da fazenda –
assim os trabalhadores mantinham as duas culturas. Com o envelhecimento das
plantações e o aumento da produção, as culturas intercaladas ficaram cada vez
mais raras enquanto a exploração do trabalhador aumentava.

O desenvolvimento das
estradas de ferro aumenta a imigração de brasileiros. Vindos de Minas  e também da Bahia a procura de trabalho em
São Paulo, esses trabalhadores deram a oportunidade aos fazendeiros para baixar
os salários nas plantações.

Com o fim das
colheitas, havia um deslocamento de trabalhadores agrícolas. Devido às
instabilidades dentro da lavoura, com crises, greves e conflitos com o donos
das fazendas,  imigrantes se mudavam para
outras terras, para a Argentina ou tinham esperança de voltar para a Europa.
Sérgio Silva cita Dennis que caracteriza os colonos como nômades e diz que 2/3
das famílias desloca-se de ano em ano. Silva analisa:

“Ao examinar esse
problema da indústria cafeeira, Dennis não leva em consideração o fato de que
essa indústria é em grande parte o resultado da luta de trabalhadores que não
aceitavam passivamente as condições de trabalho impostas pelos fazendeiros. Mesmo a mecanização parcial das fazendas
não pode ser explicada se não considerarmos essa luta (nas formas mais
diversas) entre o capital e os trabalhadores agrícolas” (p. 48) Visão social!!!

1.2   Mecanização

Mecanização das
operações de beneficiamento substituindo o uso da madeira e da água pelo metal
e o vapor. A importância dessas inovações está tanto na economia de mão de obra
quanto na possibilidade de estabelecimento de novas plantações mais distantes e
como um instrumento da indústria cafeeira.

1.3   Estradas de ferro

Primeira: Sociedade
de Estradas de Ferro Pedro II, organizada pelo Governo do Império – Norte de SP
e sudeste de MG;

Segunda: Santos-SP,
construída pela São Paulo Railway Co. Ltd., organizada na Grã-Bretanha; ficou
pronta em 1867;

Outras: Paulista,
Sorocabana e a Mogiana, organizadas pelo capital cafeeiro brasileiro e os
acionistas eram os próprios fazendeiros. A Paulista por fazendeiros de
Campinas, Rio Claro, Limeira e Araras;

1908, a companhia
Paulista, administrava 1.100 km de vias férreas

“Com o rápido
desenvolvimento da rede de estradas de ferro brasileira a partir de 1860
constiui-se uma infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do capitalismo,
em particular na região cafeeira” (p. 52)

2.       Capital cafeeiro

“Desde o começo, os principais líderes da marcha pioneira não se
limitam a organizar e dirigir plantações de café. Eles eram também compradores
da produção do conjunto de proprietários de terra. Eles exerciam as funções de
um banco, financiando o estabelecimento de novas plantações ou a modernização
de seu equipamento, emprestando aos fazendeiros em dificuldade” (p. 53) A
gestão das plantações passa para administradores e os fazendeiros ficam mais
próximos aos centros de negócios cafeeiros, perto das casas de exportação que
adquire papel importante com o desenvolvimento da economia cafeeira.

2.1. Diversos
aspectos e aspectos dominante do capital cafeeiro

K cafeeiro = K agrário + industrial
+ bancário + comercial, devido às diferentes funções que esse K tem no
desenvolvimento do capitalismo atribuídas à burguesia cafeeira.

K cafeeiro é predominantemente comercial dividido em duas frações:
grandes e médios capitais. “O capital cafeeiro representa a unidade dos dois,
sob dominação do primeiro” (55)

– Grandes Ks: camada superior da
burguesia cafeeira = burguesia comercial

– Médios Ks: camada inferior da
burguesia = burguesia agrária, uma simples classe proprietária de terras.

Os Ks não existem de maneira
autônoma e “A preponderância do capital comercial é, em primeiro lugar, o
resultado do desenvolvimento ainda fraco das relações de produção capitalistas no
Brasil” (55), ele domina a produção (ponto
em comum com JMCM?), por isso Silva afirma que a acumulação brasileira
se dá no nível do comércio, o que dá um ritmo lento para o desenvolvimento das
forças produtivas (PQ????)

Além disso, a dominação do capital
comercial explica-se por ser o Brasil um país primário-exportador e dependente
em relação ao comércio mundia.

3.       Desenvolvimento da Economia cafeeira no
início do século XX

3.1. Superprodução

1882: produção ultrapassa a mundial

1893: Crise nos Estados Unidos,
principal consumidor do café brasileiro, faz preços cair

Política inflacionária + rápida
desvalorização da moeda brasileira. “De um lado ela (a política inflacionária)
acarretava o aumento dos preços dos produtos importados e portanto, nas
condições da economia brasileira da época, uma alta geral do custo de vida. Em
consequência, a burguesia cafeeira encontrava a oposição de todas as outras
classes que não a burguesia agrário-exportadora, desde os importadores aos
trabalhadores, passando em particular pela pequena-burguesia urbana.” (p.57).

+serviço da dívida encarecia;

3.2. Valorização

No início de fev/1906 – Taubaté e a
politica de defesa do café que previa a compra do excedente pelo governo,
financiamento dessas compras com recursos estrangeiros, novo imposto sobre
exportação do café para pagar o serviço dos empréstimos estrangeiros e medidas
para desencorajar as plantações.

Constituição de 1889 (citada por Florestan Fernandes como um
instrumento de legitimação do poder da burguesia) dá autonomia aos Estados
e os cafeicultores de SP tomam suas medidas através do governo deste estado.
Foi uma imposição para o Brasil de uma política definida em Taubaté:

“A burguesia cafeeira mostrava
assim ao governo central e ao conjunto das classes dirigentes, a sua rigidez
quando se tratava de seus interesses fundamentais. Nesses casos, o governo
central deveria segui-la. Ela afirmava assim, muito claramente, o seu papel
hegemônico no seio das classes dominantes” 
(p. 61)

“Na medida em que assegurou a
continuação da acumulação na economia cafeeira, que era o núcleo do
desenvolvimento capitalista no Brasil, a ‘valorização’ tem como resultado
principal o prosseguimento do desenvolvimento capitalista” (p. 61)

Ao mesmo tempo, o K estrangeiro se
torna dominante ao nível da comercialização do café e desenvolvem-se bancos e
casas de exportação pertencentes à burguesia nacional.

A valorização é o apogeu do
período: “parece-me errado ver nessa política um simples adiamento do fim da dominação da economia cafeeira sobre o
conjunto da economia. Ela não constitui o começo do fim desse período senão
na medida em que representa, de certa maneira, o seu estágio supremo. É
necessário jamais perder de vista que, com a ‘valorização’, o capital
estrangeiro e o capital cafeeiro tomam suas formas definitivas durante esse
período” (p.63)

“A ‘valorização’ e a economia
cafeeira em geral não podem ser considerados como um obstáculo ao
desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Bem ao contrário, eles estão na base
desse desenvolvimento. Mas a presença do capital estrangeiro e do capital
cafeeiro, quer dizer as formas específicas de dominação imperialista no Brasil
dessa época, ou ainda as relações especificas das quais essas formas são a
expressão, determinam contradições elas também específicas ao desenvolvimento
do capitalismo no Brasil” (p.63)

4.      
A questão da terra e da abundância de terras

Dois tipos de terra onde está o
café: terras com (propriedades) e sem proprietários (devolutas) – são ponto de
partida da expansão capitalista baseada no café.

A proporção de terras devolutas
torna-se maior a medida que o café avança para Oesta paulista e os fazendeiros
adquiriam a posse dos espaços expulsando violentamente os ocupantes (imigrantes
europeus, indígenas. A dominação do capital sempre ganhava quer seja comprando
as terras com proprietários, quer seja com a integração desses proprietários às
grandes fazendas, ou mesmo com a posse das devolutas.

“Se a massa de imigrantes pudesse
ter acesso fácil à propriedade da terra, o capital não encontraria a força de
trabalho que tanto precisava. O preço elevado da terra na região do café
reflete a apropriação da terra pelo capital” (66)

Abundncia de terras é relativo como fator
de expansão do café: “à abundância de terras para o capital está associada a
não abundância para aqueles que devem constituir o mercado de trabalho” (67)

“Assim, nas fases iniciais do
capitalismo não basta a disponibilidade de terras em geral, mas a disponibilidade de terras em particular para o capital, o que implica a não disponibilidade
para os trabalhadores” (67)

Segundo aspecto: Ausência de determinantes sociais na
questão da abundância de terras. Mesmo analisando a não abundância para o
trabalhador, a questão ainda é puramente relacionada apenas à quantidade.

O desenvolvimento da produção depende da divisão
internacional do trabalho: “Podemos afirmar que o marco de referência da
acumulação de capital não está mais essencialmente no desenvolvimento do
mercado interno, mas no desenvolvimento do mercado mundial. Com a seguinte
ressalva: como já vimos anteriormente, o próprio desenvolvimento do mercado
mundial capitalista entra em nova fase, com a constituição da economia mundial,
isto é, com o desenvolvimento da produção capitalista em escala mundial. E o
que nos interessa aqui não é o simples desenvolvimento do mercado, por mais
importante que seja, mas especificamente a expansão do espaço sobre o qual se
desenvolve a produção capitalista” (69)

– é da transformação do capitalismo e da economia mundial
capitalista que resulta a questão da abundância de terras.

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