GOMES,
A. C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. Cap 4: A
lógica do “Quem tem ofício, tem benefício” (pp. 189-204)
A. C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. Cap 4: A
lógica do “Quem tem ofício, tem benefício” (pp. 189-204)
A autora mostra a forma como o
governo Vargas construiu a imagem de um governo generoso que anteviu as
necessidades dos trabalhadores e propiciou benefícios nunca antes vistos na
história brasileira. É fato que o governo de Vargas usou da questão social em
sua campanha eleitoral, como expôs autores como Boris Fausto. O que é mostrado,
aqui, é a forma como o governo construiu a lógica do trabalhismo e, como ela
expõem no título do capítulo aqui resenhado, a lógica do “Quem tem ofício, tem
benefício”.
governo Vargas construiu a imagem de um governo generoso que anteviu as
necessidades dos trabalhadores e propiciou benefícios nunca antes vistos na
história brasileira. É fato que o governo de Vargas usou da questão social em
sua campanha eleitoral, como expôs autores como Boris Fausto. O que é mostrado,
aqui, é a forma como o governo construiu a lógica do trabalhismo e, como ela
expõem no título do capítulo aqui resenhado, a lógica do “Quem tem ofício, tem
benefício”.
Dois personagens são centrais
na construção das relações entre Estado e trabalhadores: o político
pernambucano Agamenom Magalhães e o advogado paulista e deputado Marcos Filho.
Além destes personagens, o cenário político contava ainda com o que o governo
chamava de ameaça comunista que era a organização da esquerda política com
ideais comunistas na Aliança Nacional Libertadora (ANL) com influências tambémem sindicatos. Ameaça
essa que culmina na Lei de Segurança Nacional e motivava as intervenções da
polícia em entidades consideradas de esquerda.
na construção das relações entre Estado e trabalhadores: o político
pernambucano Agamenom Magalhães e o advogado paulista e deputado Marcos Filho.
Além destes personagens, o cenário político contava ainda com o que o governo
chamava de ameaça comunista que era a organização da esquerda política com
ideais comunistas na Aliança Nacional Libertadora (ANL) com influências também
essa que culmina na Lei de Segurança Nacional e motivava as intervenções da
polícia em entidades consideradas de esquerda.
Agamenom Magalhães foi
conduzido à chefia do Ministério do Trabalho para fazer política e “apertar os
parafusos” nas relações Estado e trabalhadores. As repressões e intervenções da
polícia reduziram a esquerda brasileira a ponto de inaugurar a partir de 1935
um novo quadro na vida política brasileira. Além de oprimir sindicatos de
esquerda, o governo também criava sindicatos “oficiais” com lideranças
fictícias. Essas criações foram importantes para condicionar os benefícios
sociais criados por Vargas criados para os trabalhadores à sindicalização
desses trabalhadores – daí vem a máxima colocada logo no título “Quem tem
ofício, tem benefício”, ligando o benefício de ter uma carteira de trabalho
assinado apenas aqueles que se aliavam aos sindicatos oficiais.
conduzido à chefia do Ministério do Trabalho para fazer política e “apertar os
parafusos” nas relações Estado e trabalhadores. As repressões e intervenções da
polícia reduziram a esquerda brasileira a ponto de inaugurar a partir de 1935
um novo quadro na vida política brasileira. Além de oprimir sindicatos de
esquerda, o governo também criava sindicatos “oficiais” com lideranças
fictícias. Essas criações foram importantes para condicionar os benefícios
sociais criados por Vargas criados para os trabalhadores à sindicalização
desses trabalhadores – daí vem a máxima colocada logo no título “Quem tem
ofício, tem benefício”, ligando o benefício de ter uma carteira de trabalho
assinado apenas aqueles que se aliavam aos sindicatos oficiais.
Esta é uma forma de controle da
classe trabalhadora mascarada com uma lógica de retribuições e generosidade do
governo.É o que Gomes chama a atenção para a “ideologia da outorga”: os
benefícios são presentes generosos outorgados pelo Estado, visto como uma
autoridade paterna (Vargas sendo o pai dos pobres) que não faz um negócio com
prazo de validade, porém mantém obscura suas intenções. Essa lógica de
retribuições cria também hierarquias, é um mecanismo gerador de relações
sociais cristalizadas, como diz Gomes. Para essa análise a autora usa outros
especialistas para mostrar que a construção do benefício trabalhista ser dado
sem ser solicitado faz com que aqueles que receberam o presente ficam com
débito de obrigação com o governo. Cria laços de lealdade daqueles que estão
nas classes menos favorecidas por receberem
das mais ricas a assistência social.
classe trabalhadora mascarada com uma lógica de retribuições e generosidade do
governo.É o que Gomes chama a atenção para a “ideologia da outorga”: os
benefícios são presentes generosos outorgados pelo Estado, visto como uma
autoridade paterna (Vargas sendo o pai dos pobres) que não faz um negócio com
prazo de validade, porém mantém obscura suas intenções. Essa lógica de
retribuições cria também hierarquias, é um mecanismo gerador de relações
sociais cristalizadas, como diz Gomes. Para essa análise a autora usa outros
especialistas para mostrar que a construção do benefício trabalhista ser dado
sem ser solicitado faz com que aqueles que receberam o presente ficam com
débito de obrigação com o governo. Cria laços de lealdade daqueles que estão
nas classes menos favorecidas por receberem
das mais ricas a assistência social.
Em 1942 e a iminência do Brasil
entrar na Segunda Guerra Mundial a política passa por uma crise, dividida entre
favoráveis entre entrada ou não do país no conflito mundial e entre a
incoerência de se combater governos autoritários fora do território nacional e
manter um regime autoritário localmente. Como parte do pano de fundo desses
conflitos estão também os acordos em andamento entre Estados Unidos e Brasil
que envolviam não só desenvolvimento industrial brasileiro, mas também a
instalação de bases militares norte-americanas no nordeste brasileiro. Da
crise, entra na cena o segundo personagem: Marcondes Filho é nomeado para o
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
entrar na Segunda Guerra Mundial a política passa por uma crise, dividida entre
favoráveis entre entrada ou não do país no conflito mundial e entre a
incoerência de se combater governos autoritários fora do território nacional e
manter um regime autoritário localmente. Como parte do pano de fundo desses
conflitos estão também os acordos em andamento entre Estados Unidos e Brasil
que envolviam não só desenvolvimento industrial brasileiro, mas também a
instalação de bases militares norte-americanas no nordeste brasileiro. Da
crise, entra na cena o segundo personagem: Marcondes Filho é nomeado para o
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Marcondes tem um papel
fundamental na reabertura democrática. Em seu discurso de posse, o político
mostra três iniciativas fundamentais para sua gestão: nova lei de caráter
corporativista para dar uma nova roupagem aos sindicatos, instituição da
Justiça do Trabalho e desenvolvimento da atuação ministerial na área
previdenciária. Marcondes ainda assumiu a pasta da Justiça por certo período. O
principal objetivo era estreitar os laços entre Estado e classe trabalhadora
por meio de maior controle sobre os movimentos sindicais, mas com abertura para
os representativismos dentro da classe.
fundamental na reabertura democrática. Em seu discurso de posse, o político
mostra três iniciativas fundamentais para sua gestão: nova lei de caráter
corporativista para dar uma nova roupagem aos sindicatos, instituição da
Justiça do Trabalho e desenvolvimento da atuação ministerial na área
previdenciária. Marcondes ainda assumiu a pasta da Justiça por certo período. O
principal objetivo era estreitar os laços entre Estado e classe trabalhadora
por meio de maior controle sobre os movimentos sindicais, mas com abertura para
os representativismos dentro da classe.