FAUSTO, B. (1968) “A Revolução de 1930”. In: MOTA, C.G. (org.) Brasil em Perspectiva. 5ª edição. São Paulo: Difusão Europeia do Livro. 1974.
Para contextualizar os movimentos políticos que
deram origem à Aliança e à revolução de 1930, o autor resgata a estrutura
econômica e social da Primeira República: uma economia agrária-exportadora,
base da sociedade composta pela burguesia que controlava o principal produto
exportado pelo país, o café. Apesar de usufruir do monopólio do café no mercado
internacional por muito tempo, o produto passava a ser sujeito às oscilações do
preço internacional devido ao jogo de forças entre os centros industriais.
deram origem à Aliança e à revolução de 1930, o autor resgata a estrutura
econômica e social da Primeira República: uma economia agrária-exportadora,
base da sociedade composta pela burguesia que controlava o principal produto
exportado pelo país, o café. Apesar de usufruir do monopólio do café no mercado
internacional por muito tempo, o produto passava a ser sujeito às oscilações do
preço internacional devido ao jogo de forças entre os centros industriais.
Segundo Fausto, a forma como a renda do café era
produzida reforça o caráter dependente da economia. A desvalorização cambiam
promovida por conta das oscilações do preço do café internacional e também por
conta da expansão do crédito auxiliavam aos interesses da classe dominante
brasileira em socializar os prejuízos de seu setor cafeeiro. No limite, a
desvalorização do câmbio obrigou o Estado a outras alternativas para reeguer o
setor público. Opta-se, em 1898 pelo “funding loan”, acordo com credores
estrangeiros. Apesar de positivo para o Estado, a medida deixou o setor
cafeeiro numa situação difícil por ficarem sem o instrumento do câmbio para
garantir a manutenção da taxa de lucro frente às oscilações do preço no mercado
internacional num momento de superprodução desse bem. A saída foi, portanto,
uma política de valorização do café estabelecida no convênio de Taubaté, em
1906.
produzida reforça o caráter dependente da economia. A desvalorização cambiam
promovida por conta das oscilações do preço do café internacional e também por
conta da expansão do crédito auxiliavam aos interesses da classe dominante
brasileira em socializar os prejuízos de seu setor cafeeiro. No limite, a
desvalorização do câmbio obrigou o Estado a outras alternativas para reeguer o
setor público. Opta-se, em 1898 pelo “funding loan”, acordo com credores
estrangeiros. Apesar de positivo para o Estado, a medida deixou o setor
cafeeiro numa situação difícil por ficarem sem o instrumento do câmbio para
garantir a manutenção da taxa de lucro frente às oscilações do preço no mercado
internacional num momento de superprodução desse bem. A saída foi, portanto,
uma política de valorização do café estabelecida no convênio de Taubaté, em
1906.
O convênio agia sobre a oferta do produto no
mercado internacional para garantir o nível de preços. Até 1924 o Estado
comprava e retia o excedente. A partir deste ano, com o Instituto do Café, a
intervenção do Estado era indireta porque o excedente era comprado, mas retido
pelos próprios produtores. Essa política assegurou a alta rentabilidade até
1930, principalmente porque o instrumento da desvalorização cambial foi
retomado. O problema, porém, foi o ônus deixado para o futuro. Sem recursos
suficientes, a política deu as mãos ao capital estrangeiro. Apesar da
resistência no início, grandes grupos financeiros estrangeiros com filiais no
Brasil se tornaram fortes financiadores do negócio. O preço dessa relação, no
entanto, foi o “progressivo controle do comércio exterior” (p. 230) por parte
do capital externo. Além disso, impostos cobrados em ouro foram impostos sobre
cada saco de café exportado.
mercado internacional para garantir o nível de preços. Até 1924 o Estado
comprava e retia o excedente. A partir deste ano, com o Instituto do Café, a
intervenção do Estado era indireta porque o excedente era comprado, mas retido
pelos próprios produtores. Essa política assegurou a alta rentabilidade até
1930, principalmente porque o instrumento da desvalorização cambial foi
retomado. O problema, porém, foi o ônus deixado para o futuro. Sem recursos
suficientes, a política deu as mãos ao capital estrangeiro. Apesar da
resistência no início, grandes grupos financeiros estrangeiros com filiais no
Brasil se tornaram fortes financiadores do negócio. O preço dessa relação, no
entanto, foi o “progressivo controle do comércio exterior” (p. 230) por parte
do capital externo. Além disso, impostos cobrados em ouro foram impostos sobre
cada saco de café exportado.
“A defesa do café (…) representou um instrumento
de interesse dos fazendeiros na meida em que foi a saída possível para a queda
de preços” (p. 230).
de interesse dos fazendeiros na meida em que foi a saída possível para a queda
de preços” (p. 230).
A dependência com o capital externo tornou a
burguesia suscetível às crises internacionais, uma vez que a manutenção do
preço do café dependia da disponibilidade de recursos externos. Apesar da
fraqueza perante o exterior, a burguesia era hegemônica e dominante no interior
e a política atendia aos seus anseios, sem ovelhas negras dentro da classe, o
que significa, sem o surgimento de nenhum capitalista industrial forte o
suficiente para se opor a esta situação.
burguesia suscetível às crises internacionais, uma vez que a manutenção do
preço do café dependia da disponibilidade de recursos externos. Apesar da
fraqueza perante o exterior, a burguesia era hegemônica e dominante no interior
e a política atendia aos seus anseios, sem ovelhas negras dentro da classe, o
que significa, sem o surgimento de nenhum capitalista industrial forte o
suficiente para se opor a esta situação.
“A nosso
ver, os mecanismos econômicos dão conta apenas parcialmente da inexistência de
oposições radicais entre a burguesia do café e o setor industrial” (p. 231)
ver, os mecanismos econômicos dão conta apenas parcialmente da inexistência de
oposições radicais entre a burguesia do café e o setor industrial” (p. 231)
O autor discute a relação de unidade e contradição
entre os capitais cafeeiro e industrial: a desvalorização cambial feita para
assegurar os preços do café propiciava um “protecionismo seletivo” que
incentivava a produção interna de bens de consumo, mas encarecia a importação
de bens de produção. Essa relação conflituosa impedia o surgimento de um grupo
social estável, ou seja, uma burguesia industrial com um programa político de
desenvolvimento do setor.
entre os capitais cafeeiro e industrial: a desvalorização cambial feita para
assegurar os preços do café propiciava um “protecionismo seletivo” que
incentivava a produção interna de bens de consumo, mas encarecia a importação
de bens de produção. Essa relação conflituosa impedia o surgimento de um grupo
social estável, ou seja, uma burguesia industrial com um programa político de
desenvolvimento do setor.
“As opções a favor e contra a industrialização, o
jogo dos setores agrários, responsabilizando a indústria pela alta do custo de
vida perante as populações urbanas, demonstram que não havia identidade de
interesses entre as duas facções” (p. 231)
jogo dos setores agrários, responsabilizando a indústria pela alta do custo de
vida perante as populações urbanas, demonstram que não havia identidade de
interesses entre as duas facções” (p. 231)
“As pretensões industrializantes nunca passaram de
esperneios de quem procura alcançar um melhor quinhão e aceita a organização da
sociedade imposta pelo núcleo dominante” (p. 232)
esperneios de quem procura alcançar um melhor quinhão e aceita a organização da
sociedade imposta pelo núcleo dominante” (p. 232)
Resultados da Primeira República: desequilíbrio
regional e regionalização. Isso gerava uma integração nacional frágil, assim
como era no Império, e um mercado nacional integrado era limitado tanto
geográfica quanto economicamente devido ao setor agrário-exportador.
regional e regionalização. Isso gerava uma integração nacional frágil, assim
como era no Império, e um mercado nacional integrado era limitado tanto
geográfica quanto economicamente devido ao setor agrário-exportador.
“ao mesmo tempo em que a União representava
diretamente os interesses cafeeiros, assumia, em nome deles, o papel de guardiã
dos interesses nacionais. O Estado legitimava as oligarquias regionais,
funcionando como árbitro nas áreas cujos interesses não representava de maneira
direta” (p. 232-3)
diretamente os interesses cafeeiros, assumia, em nome deles, o papel de guardiã
dos interesses nacionais. O Estado legitimava as oligarquias regionais,
funcionando como árbitro nas áreas cujos interesses não representava de maneira
direta” (p. 232-3)
“Em síntese, a organização social da Primeira
República é marcada pela predominância do setor agrário-exportador, pela
inexistência de uma luta nítida de facções no interior da burguesia entre o setor agrário e o industrial,
pela fraca integração nacional, com predominância do eixo São Paulo-Minas, pelo
caráter secundário das oposições de classe, pois mesmo os grandes conflitos
operários, como a greve geral de 1917, não chegaram a abalar os fundamentos do
poder” (. 233-4)
República é marcada pela predominância do setor agrário-exportador, pela
inexistência de uma luta nítida de facções no interior da burguesia entre o setor agrário e o industrial,
pela fraca integração nacional, com predominância do eixo São Paulo-Minas, pelo
caráter secundário das oposições de classe, pois mesmo os grandes conflitos
operários, como a greve geral de 1917, não chegaram a abalar os fundamentos do
poder” (. 233-4)
No campo da política não havia oposição forte ao
grupo dominante das três primeiras décadas do século XX. O primeiro grupo que
se opõe à essa política de alternância entre Estados da burguesia cafeeira foi
o Rio Grande do Sul por meio da Aliança Liberal, que representou as
reivindicações daqueles que não estavam ligados às atividades do café. Fazem do
seu programa essa pressão das reivindicações econômica descoladas do café. Uma
das reivindicações era justamente a industrialização e maior atenção à
pecuária. Em campanha, a crítica do sistema político sensibilizou uma categoria
até então sem voz, como os assalariados e classe média urbana que sofria com
reflexos das crises e elevações de preços.
grupo dominante das três primeiras décadas do século XX. O primeiro grupo que
se opõe à essa política de alternância entre Estados da burguesia cafeeira foi
o Rio Grande do Sul por meio da Aliança Liberal, que representou as
reivindicações daqueles que não estavam ligados às atividades do café. Fazem do
seu programa essa pressão das reivindicações econômica descoladas do café. Uma
das reivindicações era justamente a industrialização e maior atenção à
pecuária. Em campanha, a crítica do sistema político sensibilizou uma categoria
até então sem voz, como os assalariados e classe média urbana que sofria com
reflexos das crises e elevações de preços.
O ânimos se acirram ainda mais com a crise de
1929. Mesmo sem ter produzido efeitos no Brasil ainda naquele ano, a crise é
usada pela oposição para golpear o governo. Além disso, a crise seca as fontes
de recursos externos. A revolução da oposição é deflagrada após a vitória de
Julio Prestes, candidato por São Paulo.
1929. Mesmo sem ter produzido efeitos no Brasil ainda naquele ano, a crise é
usada pela oposição para golpear o governo. Além disso, a crise seca as fontes
de recursos externos. A revolução da oposição é deflagrada após a vitória de
Julio Prestes, candidato por São Paulo.
“o movimento de 1930 rem uma dinâmica interna
própria que escapa a esta simplificação. Dependência externa, crise de 1929,
disputa de grupos internacionais pelo controle da América Latina são elementos
que, ao mesmo tempo, modelam o país e, quando aqui se refletem, são modelados
pelas características específicas da sociedade brasileira” (p. 245)
própria que escapa a esta simplificação. Dependência externa, crise de 1929,
disputa de grupos internacionais pelo controle da América Latina são elementos
que, ao mesmo tempo, modelam o país e, quando aqui se refletem, são modelados
pelas características específicas da sociedade brasileira” (p. 245)
Após a revolução o café não foi totalmente
negligenciado. Novas políticas agora queimavam parte da produção para impedir a
queda da renda do setor. Apesar de ainda ser importante para a economia, o setor
cafeeiro passa a dividir espaço com o industrial e outros desvinculados do
café. Durante a década de 1930, o movimento do tenentismo perde força e o
Vargas passa a dar maior atenção à classe trabalhadora, que apoiara a revolução
indiretamente. São promulgadas leis e decretos que melhoram a situação dos
trabalhadores brasileiros transformando essa força de uma categoria
marginalizada em um setor controlável.
negligenciado. Novas políticas agora queimavam parte da produção para impedir a
queda da renda do setor. Apesar de ainda ser importante para a economia, o setor
cafeeiro passa a dividir espaço com o industrial e outros desvinculados do
café. Durante a década de 1930, o movimento do tenentismo perde força e o
Vargas passa a dar maior atenção à classe trabalhadora, que apoiara a revolução
indiretamente. São promulgadas leis e decretos que melhoram a situação dos
trabalhadores brasileiros transformando essa força de uma categoria
marginalizada em um setor controlável.
“Embora as reivindicações tenentistas não
rompessem os limites impostos pelo sistema, passaram a apresentar, a partir de
1930, um conteúdo mais radical, ao propor a nacionalização dos bancos
estrangeiros, das minas e quedas de água, o combate gradativo ao latifúndio,
reformas na área trabalhista, como a instituição do salário mínimo, proteção da
mulher e do menor, limitação da jornada de trabalho” (p. 248)
rompessem os limites impostos pelo sistema, passaram a apresentar, a partir de
1930, um conteúdo mais radical, ao propor a nacionalização dos bancos
estrangeiros, das minas e quedas de água, o combate gradativo ao latifúndio,
reformas na área trabalhista, como a instituição do salário mínimo, proteção da
mulher e do menor, limitação da jornada de trabalho” (p. 248)